Os proprietários de 1,7 milhão de imóveis em São Paulo, a maior parte localizada em bairros nobres e de classe média no centro expandido, vão pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 60% mais caro em 2010. O reajuste médio geral para toda a capital, que tem 2,8 milhões de imóveis registrados, será de 21%.

Já a correção geral da Planta Genérica de Valores (PGV) resultará em um aumento médio de 31%. Ao todo, 60% dos donos de imóveis de São Paulo serão taxados com IPTU maior.

Para casas e apartamentos, a revisão da PGV enviada na terça-feira à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumenta o valor do metro quadrado construído em até 90% - um dos fatores que serão usados para calcular o novo valor venal. Os outros dois fatores que serão embutidos no cálculo - o valor do metro quadrado do terreno e o fator de depreciação do imóvel - não foram detalhados, o que dificulta o cálculo rua por rua.

Sobre esse novo valor venal incidirá uma alíquota que varia de 0,8% (imóveis até R$ 77,5 mil) a 1,6% (a partir de R$ 620 mil). O teto para o valor do metro quadrado residencial em 2010 será de R$ 4.800. O governo já sabe que a proposta pode resultar em um acréscimo de R$ 644 milhões ao Orçamento 2010.

"A correção atinge as áreas que foram valorizadas com a chegada de mais investimentos públicos, como o metrô. A região dos Jardins é um bom exemplo", afirmou o secretário de Finanças, Walter Aloísio Rodrigues, ao ser questionado se poderia citar um bairro da cidade que teria aumento do imposto. O porcentual de aumento por região só poderá ser divulgado após o projeto ser aprovado pelo Legislativo, segundo a pasta de Finanças.

A variação para os 2,4 milhões de imóveis residenciais (1,318 milhão de casas e 1,163 milhão de apartamentos) terá um teto de 40% de elevação, enquanto o índice de 60% vale para 335,8 mil proprietários de estabelecimentos comerciais e de indústrias. A PGV define um novo valor de metro quadrado para cada lado de cada quarteirão da cidade. Dessa forma, moradores de uma mesma quadra poderão ter aumento ou isenção, de acordo com a rua para a qual o imóvel está voltado.

Saúde

Os R$ 644 milhões a mais que o aumento do IPTU vai trazer para os cofres da Prefeitura em 2010 devem ser direcionados principalmente para a área da Saúde, segundo declarou na terça-feira o prefeito Gilberto Kassab. A estratégia dele é colocar mais verbas justamente na área onde tem projetos que foram apresentados na campanha eleitoral de 2008, mas que até agora não saíram do papel. A construção de três hospitais na periferia (Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde), a R$ 300 milhões cada, por exemplo, poderá ser acelerada. As três unidades ainda estão em fase de projeto.

Até o fim de 2012, conforme o Plano de Metas, também devem ser criadas 51 Assistências Médicas Ambulatoriais especializadas em atendimento odontológico (AMAs-Sorriso). Indagado sobre o tema, Kassab negou que o aumento de imposto sirva para "tirar projetos da gaveta". E voltou a defender o reajuste. "Trata-se de justiça tributária", reiterou.

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