Em São Paulo, 200 estão ameaçados de expulsão de terreno

Cerca de 200 moradores de um terreno particular ocupado há 20 anos no município de Santo André, na região do ABC paulista, estão prestes a ser expulsos no sábado, quando encerra o prazo de um mandato de reintegração de posse que prevê que os habitantes em situação irregular deixem a propriedade.

Agência Estado |

Os 2,5 mil metros quadrados ocupados correspondem a 7% da propriedade do empresário Flávio Barone Pereira, com 35 mil metros quadrados em uma rua do bairro Jardim Teles de Menezes. Essa é a quarta vez que o empresário entra na Justiça contra a posse das famílias, sem sucesso nas três tentativas anteriores.

"Ele tenta desde 1998 nos tirar daqui, mas ou conseguimos uma liminar para ficar no local ou fazemos um acordo com Barone", afirma José Erivaldo Sobreira, presidente da Associação Brasileira de Recursos Sociais Telles de Menezes, que representa as 32 famílias que moram no local. "Mas dessa vez é diferente. Barone quer nos ceder os 7% do terreno em troca de um abatimento de impostos. O problema é a lentidão da prefeitura que parece que quer nos ver na rua", critica Sobreira. Segundo ele, o empresário deve cerca de R$ 1,8 milhão em impostos à prefeitura da cidade, o que já teria ultrapassado o valor da propriedade.

Com a proximidade da data limite de ocupação, as famílias tentam há semanas entrar em contato com a prefeitura, propondo até mesmo negociar a compra da área com o proprietário e garantir o direito definitivo de permanecer no local. "Nós queremos pagar por essa área, não pretendemos causar prejuízo a ninguém", diz Sobreira. "Já foram marcados três encontros entre a comissão de moradores e os representantes do Departamento de Habitação da prefeitura. Mas todas elas foram desmarcadas." De acordo com o presidente da associação, não são os moradores ou o proprietário do terreno que não querem negociar, e sim a prefeitura de Santo André.

Na quinta-feira, Sobreira e representantes da Associação compareceram à Câmara do município a pedido do presidente do PT de Santo André, Thiago Nogueira. Os moradores pediram a ajuda dos vereadores para que o caso possa ser resolvido. "A administração (municipal) vem fazendo pouco caso da situação dos moradores. Não é uma questão de interesse privado, mas falta de iniciativa pública", afirma o presidente do PT.

Organização

Diferente da maior parte das propriedades urbanas ocupadas, o terreno situado no Jardim Teles de Menezes não tem barracos nem esgoto a céu aberto. Os moradores urbanizaram a região, construíram casas de alvenaria e o abastecimento de água e esgoto é regularizado. "Em 20 anos, fizemos uma comunidade bem organizada. Temos água, luz, esgoto e uma associação de moradores registrada em cartório", afirma Sobreira.

O que falta à comunidade é tornar também legal a ocupação dos moradores, que há 20 anos vivem na região. "Metade das pessoas que moram no terreno nasceu aqui", conta a integrante da comissão de moradores Luíza da Silva. "Eu e meu marido viemos de Minas Gerais e tivemos nossos filhos aqui. Se formos expulsos, não temos para onde ir."

Este é o mesmo caso de Sobreira, que há 14 anos vive no terreno. "Vim para a área porque não tinha onde ficar. Aproveitei que um parente meu, que morava no terreno, havia voltado para o Norte e pedi emprestada a casa", conta. Antes de chegar a Santo André, Sobreira diz ter passado fome nas ruas de São Paulo e tem medo de que a situação se repita. "É muito triste. Não sou só eu que sofrerei, mas também cerca de cem crianças e adolescentes que nasceram na comunidade", lamenta. Contatada pela reportagem, a prefeitura de Santo André afirmou que precisava analisar o caso e preferiu não se pronunciar a respeito dos encontros adiados com os moradores.

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