O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal.

Se a emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) for confirmada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula, estima-se que o Rio poderá perder até R$ 7 bilhões anuais em seu orçamento anual referente ao pagamento de royalties pela exploração do petróleo no litoral fluminense. A emenda estabelece a divisão igualitária dos royalties entre Estados e municípios.

"O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema", afirmou Lula. "Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso", reforçou.

Rio não perderá os royalties

Entretanto, Lula advertiu que vai se "sentar e debruçar" sobre o tema, caso o texto final do Congresso seja "muito diferente" do projeto originalmente enviado pelo governo ao Legislativo. Abordado se iria vetar os artigos relacionados aos royalties, Lula imediatamente disparou: "não, eu não disse isso".

Porém, o iG apurou que, em conversas reservadas, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, já afirma com todas as letras que a guerra federativa em torno do dinheiro do petróleo já acabou . Em público, Cabral exibe sua indignação com a emenda, mas o governador recebeu mais de um recado oriundo de Brasília informando que o Estado do Rio de Janeiro não irá perder um centavo do dinheiro dos royalties. O recado mais importante partiu de um emissário de Lula, informando que o presidente deve vetar a emenda se o Senado aprová-la. 

Pouco antes de embarcar para o Brasil, o presidente já havia criticado o fato de o Congresso ter votado esse tema polêmico - cuja repercussão prática se dará apenas a partir de 2016 - neste ano eleitoral. Conforme indicou, as decisões tomadas pela Câmara e os debates no Senado já estão contaminadas pelas disputas eleitorais. "Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia e alertei todo mundo sobre isso", afirmou, logo depois de recordar que havia advertido os líderes do Congresso sobre essa peculiaridade.

AE
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A Jordânia é a última parada na visita que o presidente faz ao Oriente Médio. Nesta quinta-feira, ele voltou a destacar que  faltam mais 'atores' no processo de paz no Oriente Médio

(*com informações da Agência Estado)

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