Em parecer, procurador defende manutenção de prisão de Battisti

SÃO PAULO (Reuters) - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o pedido de liberdade feito por Cesare Battisti, condenado por assassinato na Itália e que recentemente recebeu do governo brasileiro status de refugiado político. No parecer --entregue ao relator do processo no STF, ministro Cezar Peluso, o procurador afirma que, ao contrário do alegado pela defesa do italiano, os crimes supostamente praticados por ele ainda não prescreveram e defende que Battisti continue preso até que o processo de extradição feito pela Itália seja extinto ou que o Supremo decida negar esse pedido.

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No documento, Antonio Fernando afirma ser "partidário da tese de que, enquanto não extinto o processo de extradição ou não julgada improcedente a pretensão da República Italiana, impõe-se a manutenção da prisão preventiva de Cesare Battisti, sendo esta condição de procedibilidade do próprio pleito".

Battisti está preso desde maio de 2007 na penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre prisão preventiva para fins de extradição.

O italiano foi condenado à revelia em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos, que teriam sido cometidos entre 1977 e 1979. Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC).

A decisão de conceder refúgio político a Battisti, anunciada em janeiro, foi condenada veementemente por autoridades italianas, incluindo o premiê Silvio Berlusconi e o presidente Giorgio Napolitano.

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