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Em nota, Funasa nega desvio de recursos

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) divulgou nota nesta noite em que contesta as informações da reportagem publicada pelo iG http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/12/16/funasa+direciona+recursos+para+estado+de+seu+presidente+acusa+cgu+9238907.html target=_topsobre o relatório da Controladoria Geral da União que menciona irregularidades no repasse de recursos da entidade.

iG São Paulo |

A reportagem aponta direcionamento de recursos da Funasa para o Ceará, berço político e Estado natal de Danilo Forte, atual presidente do órgão. O texto cita que entre 2007 e 2008, a cada quatro reais repassados pela Funasa, um foi para o Ceará, enquanto os outros três eram destinados às demais 26 unidades da federação.

Segundo a Funasa tais informações são improcedentes. "A CGU não apontou qualquer desvio ou suspeita de corrupção na Funasa na gestão do atual Presidente".

A entidade cita ainda que recebeu elogios da CGU, "opinando pela regularidade das licitações e contratos, conforme parecer sobre as contas da Entidade. O MPF também deixou clara a boa atuação da atual gestão."

A nota diz ainda que, segundo "critérios do GPAC (Comitê Gestor do PAC) firmaram Termos de Compromisso cujo montante de recursos foi proporcionalmente maior que o Estado do Ceará. É o caso de Tocantins (92%), Pará (82%), Paraíba (81%), Sergipe (89%), Espírito Santo (83%), Rio de Janeiro (89%), Paraná (95%), Mato Grosso (84%) e Mato Grosso do Sul (99%), além de outros que tiveram recursos apropriados de percentual aproximado ao Estado do Ceará".

A Funasa também nega que Danilo Forte tenha sido intimado a depor e não compareceu à 17ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a nota, Fortes "não recebeu tal intimação e tão logo a receba apresentará todo e qualquer esclarecimento que se faça necessário, ressaltando que não houve nenhum prejuízo para a Instituição e tampouco conduta dolosa".

Por fim, a nota afirma que "a Funasa transfere recursos aos estados e municípios por meio de convênios e, principalmente, por Termos de Compromisso do PAC. Assim, as licitações e contratações não são de responsabilidade da Fundação e sim dos estados e dos municípios. Portanto, não é verdade que a Funasa contratou a técnica de escavação mais cara".

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