Em mês de recesso, Senado paga R$ 5,036 milhões em horas extras em julho

BRASÍLIA - A Diretoria Geral do Senado Federal informou, nesta sexta-feira, que em julho deste ano foram gastos R$ 5,036 milhões em horas extras. O montante é maior que o gasto no mesmo mês do ano passado, quando foram pagos R$ 4,435 milhões. Em junho, quando o Senado esteve em plena atividade, foram gastos R$ 6,976 milhões em horas extras.

Sarah Barros, repórter em Brasília |

O mês de julho inclui período de recesso parlamentar, contado a partir do dia 18. Tanto em 2009 quanto em 2008, restaram 13 dias úteis de trabalho legislativo.

Neste período, o pagamento de horas extras é proibido. Levando-se em conta apenas os dias úteis e sujeitos ao pagamento da gratificação, teriam sido gastos pelo Senado aproximadamente R$ 419,6 mil por dia em julho deste ano.

De acordo com a Diretoria Geral do Senado, o aumento registrado em julho deste ano, comparado ao mesmo mês do ano passado, se deve ao acréscimo no número de funcionários na Casa.

Recesso

A nota da Diretoria Geral, que rebate indícios de irregularidade no pagamento do benefício, reforça que, desde maio, estão em vigor novas regras de registro eletrônico, com senha pessoal e intransferível e limite de duas horas extras por dia.

A medida visa evitar o pagamento de horas extras irregulares e foi tomada diante do descontrole evidenciado pelo pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras durante o mês de janeiro deste ano, quando o Congresso Nacional está em recesso do dia 1º ao dia 31.

A Diretoria Geral garante em nota que a Secretaria de Recursos Humanos exigirá a devolução de valores caso tenham sido pagos de maneira irregular no mês de julho. Segundo as novas regras, o servidor e o gestor da área em que tenham ocorrido irregularidades no pagamento de horas extras são responsabilizados pelo erro.


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