Em depoimento, diretor da Abin defende cooperação com Polícia Federal

BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, defendeu a cooperação entre a instituição e a Polícia Federal (PF) em processos investigativos. A declaração é uma resposta à defesa do Banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha da PF, que considerou inconstitucional o uso de espiões nos trabalhos da Polícia. Lacerda prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas, na Câmara dos Deputados, durante cerca de quatro horas.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |


De acordo com Lacerda, o decreto 4.376 de 2002 confere à Abin a condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que visa integrar as diversas agências públicas, "como ocorre na maioria dos países".

Lacerda ainda destacou que a maioria das investigações da PF nos últimos anos contou com a colaboração de diversos órgãos do governo, como o Banco Central, Controladoria Geral da União, COAF, entre outros.

Ele também comentou que até mesmo as CPIs do Congresso Nacional pedem ajuda à Polícia Federal e à Abin, e que em nenhum momento existiu qualquer tipo de questionamento em tais colaborações.

"Jamais eu soube de possíveis questionamentos ou dúvidas acerca da legalidade ou legitimidade desse trabalho de cooperação", explicou. "Esclareço que a participação de servidores da agência em fatos relativos à citada Operação Satiagraha ocorreu em razão da iniciativa da Polícia Judiciária Federal", completou.

Outro ponto abordado por Lacerda foi o suposto desconhecimento dos superiores da Abin e da Polícia Federal sobre a colaboração na Satiagraha. Ele ressaltou que o delegado Protógenes Queiroz solicitou o apoio dos oficiais da Abin em fevereiro, e que os superiores imediatos destes agentes autorizaram a cooperação.

"Após os entendimentos iniciais, estes servidores em seguida informaram as demandas da Polícia Federal às suas chefias imediatas, que concordaram com o apoio. Foi por intermédio do Dr. José Milton Campana que tomei conhecimento da solicitação dos delegados da Polícia Federal", disse.

Ainda em seu pronunciamento inicial na CPI dos Grampos, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, negou que supostas escutas telefônicas clandestinas tenham sido feitas em telefones do Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República, como foi publicado pela revista Veja .

"Diante da grave acusação de escutas telefônicas clandestinas que a revista Veja atribui a servidores da Abin, venho, mais uma vez, insistir publicamente para que os repórteres autores das matérias apresentem agora, a esta comissão, os elementos de provas que dizem possuir sobre grampos feitos no Palácio do Planalto e no Supremo", disse.

Os deputados também perguntaram qual a opinião de Paulo Lacerda sobre o uso de algemas no Brasil. O diretor-geral da ABIN afirmou que tal prática deve ser disciplinada e que as algemas não podem ser um instrumento de humilhação, independente da classe social do detido.  Lacerda, que há pouco mais de um ano era diretor-geral da Polícia Federal (PF), disse que não há consenso sobre o assunto dentro da Polícia Federal.

"É uma discussão antiga e não conseguimos encontrar meio termo dentro da PF. Quem, como eu, não trabalhou à frente das operações mais violentas, tem uma visão mais tolerante. Mas aquele policial, o chamado tira, tem mais essa sensibilidade do criminoso, da sua astúcia, das suas artimanhas, tem outra visão", explicou.

Prorrogação

A iniciativa de prestar esclarecimentos aos parlamentares partiu do próprio Lacerda, que quis rebater as acusações feitas pelo banqueiro Daniel Dantas, em audiência na comissão, na semana passada.

Durante o depoimento, Dantas disse que Lacerda, quando era diretor da Polícia Federal (PF), teria encomendado uma operação para prendê-lo. O banqueiro foi preso no início do mês de julho na Operação Satiagraha, iniciada em 2004 e deflagrada no final do mês de junho deste ano.

Logo no início do depoimento de Lacerda, a sessão da CPI foi interrompida para que o Plenário da Câmara votasse a prorrogação dos trabalhos, que foi aprovada por 90 dias, até 4 de dezembro.

Nesta quarta-feira, a CPI deve votar requerimentos para quebra de sigilo da Operação Chacal, desencadeada pela Polícia Federal, em 2004, voltada para a investigação de casos de espionagem por parte da empresa Kroll, a mando do grupo de Daniel Dantas. A comissão também pode aprovar a quebra de sigilo da Operação Satiagraha.

A lista de votação inclui ainda convocação de Naji Nahas para que ele preste esclarecimentos sobre o uso de escutas telefônicas em suas atividades empresariais. Além de indícios apontados pelas investigações da Operação Chacal, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor do requerimento, vê possibilidade de que escutas também tenham sido usadas nas atividades investigadas na Operação Satiagraha.

A CPI também pode convocar o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre diálogos gravados pela PF durante a Operação Satiagraha. Carvalho teria recebido ligações do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que estaria em busca de informações sobre a Operação Satiagraha. As informações seriam repassadas a Daniel Dantas. Greenhalgh também pode ter a convocação aprovada nesta quarta-feira.

Antes das votações, está previsto o depoimento dos delegados da Polícia Federal Marcílio Zocrato e Alessandro Moretti para responder sobre a Operação Ferreiro, deflagrada no mês passado. O objetivo da operação foi desarticular quadrilha acusada de quebrar o segredo de Justiça em processos de interceptação telefônica, acessar dados cadastrais de clientes das operadoras de telefonia e executar grampo clandestino.

Com reportagem de Sarah Barros

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