BRASÍLIA - Em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas nesta quarta-feira, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, defendeu a cooperação entre a instituição e a Polícia Federal (PF) em processos investigativos. A declaração foi uma resposta à defesa do banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha da PF, que considerou inconstitucional o uso de espiões nos trabalhos da Polícia.


Durante a sessão na Câmara dos Deputados, que durou cerca de quatro horas, Lacerda afirmou que o decreto 4.376, de 2002, confere à Abin a condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que visa integrar as diversas agências públicas, "como ocorre na maioria dos países".

Lacerda destacou que grande parte das investigações da PF nos últimos anos contou com a colaboração de diversos órgãos do governo, como o Banco Central, a Controladoria Geral da União, entre outros.

Ele também comentou que até mesmo as CPIs do Congresso Nacional pedem ajuda à Polícia Federal e à Abin, e que em nenhum momento existiu qualquer tipo de questionamento em tais colaborações.

"Jamais eu soube de possíveis questionamentos ou dúvidas acerca da legalidade ou legitimidade desse trabalho de cooperação", explicou. "Esclareço que a participação de servidores da agência em fatos relativos à citada Operação Satiagraha ocorreu em razão da iniciativa da Polícia Judiciária Federal", completou.

Outro ponto abordado por Lacerda foi o suposto desconhecimento dos superiores da Abin e da Polícia Federal sobre a colaboração na Satiagraha. Ele ressaltou que o delegado Protógenes Queiroz solicitou o apoio dos oficiais da Abin em fevereiro, e que os superiores imediatos destes agentes autorizaram a cooperação.

"Após os entendimentos iniciais, estes servidores em seguida informaram as demandas da Polícia Federal às suas chefias imediatas, que concordaram com o apoio. Foi por intermédio do Dr. José Milton Campana que tomei conhecimento da solicitação dos delegados da Polícia Federal", disse.

O diretor-geral da Abin também negou que supostas escutas telefônicas clandestinas tenham sido feitas em telefones do Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República, como foi publicado pela revista Veja .

"Diante da grave acusação de escutas telefônicas clandestinas que a revista Veja atribui a servidores da Abin, venho, mais uma vez, insistir publicamente para que os repórteres autores das matérias apresentem agora, a esta comissão, os elementos de provas que dizem possuir sobre grampos feitos no Palácio do Planalto e no Supremo", disse.

Daniel Dantas

A iniciativa de prestar esclarecimentos aos parlamentares partiu do próprio Lacerda, que quis rebater as acusações feitas pelo banqueiro Daniel Dantas, em audiência na comissão, na semana passada.

Na ocasião, Dantas disse que Lacerda, quando era diretor da Polícia Federal (PF), teria encomendado uma operação para prendê-lo. Segundo o banqueiro, Lacerda acredita ter sido ele o responsável pelo vazamento de um dossiê sobre supostas contas secretas de autoridades brasileiras no exterior (entre elas o próprio diretor da Abin). As informações foram publicadas pela revista Veja.

Paulo Lacerda negou que a Operação Satiagraha seja uma retaliação a Dantas, argumentando que existe uma série de inquéritos e processos contra o banqueiro na Justiça, e que a Satiagraha foi autorizada pela Justiça Federal, órgão em que ele não tem nenhum nível de influência.

Em seu depoimento, o diretor da Abin elogiou a defesa de Dantas que, segundo ele, conseguiu mudar o foco das discussões para uma suposta perseguição sofrida pelo banqueiro. "Ninguém está discutindo o mérito das investigações e, sim, os investigadores. Portanto, parabéns para os advogados", ironizou.

Lacerda disse, ainda, que existem indicíos de que Dantas plantava escutas telefônicas clandestinas contra seus adversários empresariais e contra membros do governo.

Segundo o diretor da Abin, tais indícios foram revelados pela Operação Chacal, da Polícia Federal (PF), e em uma outra investigação que ele mesmo pediu para ser feita após a divulgação da reportagem da Veja.

Logo no início do depoimento de Lacerda, a sessão da CPI foi interrompida para que o Plenário da Câmara votasse a prorrogação dos trabalhos, que foi aprovada. A comissão se estenderá por 90 dias, até 4 de dezembro.

Com informações da Agência Estado

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