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Em 11 anos, Rio registra 10 mil mortos em confrontos

O número oficial de mortos em alegados confrontos com policiais passou de 10 mil no Estado do Rio de Janeiro. Isso ocorreu em julho, 11 anos e 7 meses após a inclusão dos autos de resistência nas estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança.

Agência Estado |

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Policiais durante operação no Rio

Policiais durante operação no Rio

De janeiro de 1998 a setembro deste ano, último dado disponível, policiais civis e militares mataram 10.216 pessoas no Estado. A média é de 2,4 mortos por dia.

Criado durante a ditadura, o registro policial de "resistência com morte do opositor - auto de resistência" só começou a ser divulgado no último ano do governo Marcello Alencar (PSDB). No início de seu mandato, em 1995, Alencar criou, por decreto, uma premiação em dinheiro para policiais por atos "de bravura". A medida, conhecida como "gratificação faroeste", estimulou mortes em supostos confrontos, apontou o estudo Letalidade da Ação Policial no Rio, do Instituto de Estudos da Religião (Iser).

A pesquisa, encomendada pela Assembleia Legislativa e concluída no fim de 2007, mostrou que, desde a entrada em vigor da política de premiações, o número de mortos em ações policiais dobrou na capital fluminense, passando de 16 para 32 por mês, e o índice de letalidade subiu de 1,7 para 3,5 mortos por ferido.

O estudo teve grande repercussão e isso forçou o governo a divulgar regularmente estatísticas sobre mortes em alegados confrontos, a partir de 1998. Em junho daquele ano, a Assembleia Legislativa suspendeu a "gratificação faroeste". No entanto, os policiais promovidos ou premiados continuam recebendo os benefícios. O advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que representou 600 policiais na Justiça, estima que cerca de 5 mil tenham sido gratificados, com aumentos de até 150% no salário.

Defesa

A série histórica disponível no Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que a média de mortos em alegados confrontos pulou de 1 por dia no último ano de Alencar para 3,3 por dia na gestão Sérgio Cabral (PMDB). O atual governador do Rio é o campeão de autos de resistência: em 2007, foi registrado o maior número absoluto (1.330) e a maior taxa por 100 mil habitantes (8,2). Em junho daquele ano, operação policial no Complexo do Alemão resultou na morte de 19 pessoas.

Procurada, a Secretaria de Segurança divulgou uma nota: "A solução é de médio e longo prazo, com a retomada de territórios com as UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras) e o melhor controle sobre as armas que chegam ao Estado. A secretaria não abre mão de reprimir os traficantes." A secretaria sustenta que "o caso do Rio é diferente". "Os autos refletem uma antiga realidade do Estado e há pelo menos sete anos são elevados. Temos facções usando fuzis, armas de alta letalidade, que enfrentam a legalidade custe o que custar, inclusive arriscando a vida. A polícia é obrigada a agir neste contexto."

Letalidade em SP

Apesar de São Paulo ter população 2,5 vezes maior do que a do Rio, o número de pessoas mortas pela polícia em território paulista é 40% menor do que na área fluminense, mostra levantamento feito pelo Estado com base nos últimos 10 anos. Entre 1998 e setembro de 2009, 6.195 pessoas não sobreviveram em supostos confrontos com homens das corporações Civil e Militar de São Paulo, frente as mais de 10 mil vítimas dos chamados auto de resistências no Estado do Rio.

Mesmo assim, a letalidade policial de São Paulo não se enquadra em padrões ideais. Segundo avaliação do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, índices internacionais mostram que entre 3% e 4% do total de homicídios de um país pode estar concentrado nas mãos de policiais. Em São Paulo, este índice oscila entre 6% e 9%, bem menos do que os 25% registrados no Rio, mas longe do aceitável.

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