Eleitores podem transferir título até o dia 5 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em 5 de maio a data limite para requisição do título de eleitor ou para a transferência de domicílio eleitoral. Este ano, serão realizadas eleições, no dia 3 de outubro, para presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais e federais.

iG São Paulo |

Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado. Os documentos exigidos são: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar. O cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza, atualmente, 131.883.788 eleitores.

Pré-atendimento virtual

Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do TSE, por meio do Título NET. É preciso, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.

Entretanto, para finalizar o procedimento é necessário que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online.

Voto no exterior

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.

O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica inabilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições. O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se encerra no dia 5 de maio.

Os brasileiros no exterior, aptos a votar, somam  144.411 eleitores, o que corresponde a 0,109% do eleitorado.

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