Efraim afirma que pagamento de hora extra é direito dos servidores

BRASÍLIA - O ex-primeiro-secretário do Senado Efraim Morais (DEM-PB) alegou nesta terça-feira que o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para cerca de 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso, ¿obedecem a critério administrativo, vigente há anos, por ser o mês de janeiro de recesso parlamentar¿.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Informações do jornal Folha de S. Paulo revelam que o senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado nos dois últimos anos, ordenou o pagamento da hora extra aos funcionários três dias antes de passar o comando da primeira-secretaria para Heráclito Fortes, no início de fevereiro.  

Em nota divulgada à imprensa, Morais alega que existe um ofício que autoriza ¿ sem mencionar valores ¿ o pagamento de horas extras, e que ele nada mais fez do que reconhecer o direito dos servidores que efetivamente trabalharam ¿ única e exclusivamente estes ¿ de receber remuneração extra. 

De acordo com ele, é competência dos gabinetes parlamentares a elaboração das listas de servidores credenciados a receber remuneração extra, mas que a Primeira Secretaria não é responsável por fiscalizar eventuais equívocos e irregularidades na elaboração das listas.  

O senador informa ainda que todos os gabinetes parlamentares, sem exceção, pagaram, a seu critério, horas extras a seus funcionários.  

Hoje pela manhã, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a suspensão do pagamento, o qual considerou um absurdo . Sarney disse, porém, que a decisão não será dele, e sim do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), novo primeiro-secretário.

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