Efeitos da crise sobre arrecadação mobilizam prefeitos

Cerca de 1,5 mil prefeitos compareceram à reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) nesta quarta-feira, em Brasília. O evento teve como tema central o reflexo da queda nas receitas dos municípios durante a crise econômica mundial.

Sarah Barros |

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, assinalou que, apesar das avaliações do governo de que a crise econômica foi superada, para os municípios o fundo do poço chegou há pouco. A recuperação da economia é medida pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), mas essa recuperação não chegou à arrecadação, destacou.

Para Ziulkoski, a gravidade do impacto quase triplicou a presença de prefeitos na reunião da CNM, que costumava contar com até 500 inscritos.

Segundo dados da entidade, o repasse de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu mais fortemente nos meses de agosto e setembro.

Em relação aos mesmos meses do ano passado, a queda foi de R$ 651 milhões e R$ 630 milhões, respectivamente. A previsão para o ano é de queda de R$ 58,5 bilhões para R$ 48 bilhões.

Esse valor vai chegar a R$ 51 bilhões com a reposição do governo federal, mas será uma queda de R$ 7 bilhões, disse.

A redução tem levado prefeituras a demitir funcionários e a reduzir o expediente nos órgãos.

Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória que libera R$ 1 bilhão para recompor as perdas. Porém, para a liberação dos recursos é preciso a votação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional prevendo o repasse da União.

Após o evento desta manhã, representantes da confederação devem se reunir com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), para a realização de sessão do Congresso com este objetivo.

A oposição no Senado já decidiu que irá obstruir os trabalhos da Casa caso não haja a reposição das perdas. O governo federal prometeu liberar mais R$ 1,6 bilhão para recompor perdas de julho e agosto.

Além da pressão para que o governo federal recomponha as perdas nas transferências federais, o presidente da CMN reforçou a necessidade de que os municípios continuem empenhados em elevar a arrecadação própria.

No primeiro semestre, de acordo com dados da entidade, houve elevação média de 11% da arrecadação em 43% dos municípios brasileiros. Os dados foram obtidos a partir de relatórios apresentados pelas prefeituras em cumprimento à lei. Mais de 3,1 mil deixaram de entregar os relatórios.

PEC dos Vereadores

Antes de discutir o impacto da crise sobre as receitas municipais, os prefeitos receberam um alerta sobre os efeitos da aprovação , ontem, da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Vereadores.

A matéria, que será promulgada, aumenta em cerca de 7,7 mil o número de vereadores no país. Também foi aprovada a redução nos gastos das câmaras municipais, de 8% para 4,5% do total gasto no ano anterior. O alerta é para o fato de que esta redução nos gastos não será observada na prática.

Segundo Ziulkoski, os municípios já gastavam abaixo do permitido pela lei. Do total de R$ 10 bilhões, os municípios gastaram cerca de R$ 6 bilhões, já abaixo do que poderia gastar com nova lei, disse.

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