Edmar Moreira ainda não foi notificado pelo Conselho de Ética

BRASÍLIA - Procurado por funcionários do Conselho de Ética, o deputado Edmar Moreira (MG), que ganhou notoriedade por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, não tem sido encontrado na Câmara dos Deputados, e, por isso, ainda não foi notificado de que responde a processo por quebra de decoro parlamentar.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Na última quarta-feira, o Conselho de Ética abriu processo para investigar denúncia apresentada pelo PSol de que Edmar Moreira teria gasto cerca de R$ 230 mil da verba indenizatória em dois anos com pagamentos por serviços de segurança de sua própria empresa. Se for julgado culpado pelos colegas, o deputado pode ficar até oito anos inelegível.  

O Código do Conselho de Ética estabelece que a notificação deve ser entregue pessoalmente ao parlamentar. Mas, de acordo com técnicos da comissão, serão feitas outras duas visitas ao gabinete do deputado, e se ele não for encontrado, será enviado um comunicado sobre o processo.  

Edmar Moreira terá cinco sessões para entregar sua defesa ao Conselho a contar a partir do dia em que receber o comunicado. Procurado no gabinete, assessores do deputado informam que ele está em Minas Gerais em compromissos oficiais.  

Questionado sobre o assunto, o presidente da comissão, José Carlos Araújo (PR-BA), evitou dizer que Moreira está atrasando o processo. Na avaliação dele, apenas depois do feriado de Páscoa será possível avaliar isto.  

Ele não está dificultando nada. Ele apenas não foi localizado. Temos que lembrar que esta é uma semana atípica por causa do feriado da Páscoa. Na semana que vem é que teremos o termômetro para saber se ele está realmente empenhado em atrasar os trabalhos do conselho, diz. 

Irregularidades 

A Comissão de Inquérito instaurada pela Corregedoria da Câmara que decidiu pelo encaminhamento do caso de Edmar Moreira ao Conselho de Ética encontrou diversas irregularidades no caso. De acordo com o relator da comissão, José Eduardo Cardoso (PT-SP), Edmar Moreira confirmou em depoimento que as empresas as quais foram pagos os serviços são de propriedade de sua família, o que já seria uma irregularidade.  

Na investigação os deputados souberam ainda que Edmar Moreira primeiro pegava o dinheiro da verba indenizatória e só depois fazia o pagamento dos serviços, outra anormalidade, uma vez que a verba só pode ser usava para ressarcimento e não pagamento primário.  

Outro problema encontrado pela comissão é que ambas as empresas de Edmar estavam sendo processadas pela Receita Federal e, por isso, não poderiam por lei receber dinheiro público ¿ o que inclui dinheiro proveniente das verbas indenizatórias pagas aos parlamentares. Eduardo Cardoso observou ainda que Edmar Moreira era o único cliente das empresas.  

Os deputados ainda têm dúvidas sobre a real prestação desses serviços. No contrato apresentado por Edmar para confirmar o uso dos serviços, os deputados perceberam que o contrato fala em 864 horas mensais de trabalho, o que daria 28 horas diárias de serviço.

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