Editoras francesas processam o Google por digitalização de livros

A justiça francesa analisa nesta quinta-feira o caso que opõe as editoras do país à gigante norte-americana da internet Google, criticada por ter lançado um programa de digitalização de livros sem ter obtido autorização prévia de sua parte.

AFP |

Esse processo por falsificação foi aberto nesta quinta-feira à tarde no tribunal de grande instância de Paris, que deverá submeter sua decisão a uma deliberação.

"Essa arrogância que faz com que se apropriem de seus livros e os digitalizem sem que você seja consultado não é possível", afirmou Hervé de La Martinière, presidente do grupo La Martinière, que apresentou a queixa contra a Google France e a central Google Inc. em junho de 2006.

A questão do respeito aos direitos autorais deverá estar no centro das discussões.

Ao lado do Sindicato Nacional das Editoras (SNE), que reúne 530 empresas especializadas, e da Sociedade dos Literatos (SGDL), La Martinière contesta o programa de digitalização maciça de livros, sem a autorização prévia das editoras envolvidas, iniciado em 2005 pela Google.

As obras livres de direitos, mas que também são submetidas aos direitos autorais, disponíveis principalmente nas grandes bibliotecas norte-americanas, devem constituir, segundo a Google, a base de uma biblioteca digital mundial que pode ser consultada na internet.

Com esse processo, as editoras francesas pretendem estabelecer "bases jurídicas sólidas", antes de chegarem eventualmente a um acordo com a Google.

O processo na França ocorre alguns dias depois da decisão do Departamento norte-americano de Justiça de pedir a um juiz federal nova-iorquino que rejeite um acordo concluído entre a Google e editoras e autores norte-americanos sobre uma divisão de receitas ligada à comercialização de livros digitalizados nos Estados Unidos.

O departamento norte-americano considerou que o acordo geraria problemas de direitos autorais e de concorrência, mas "estimulou o prosseguimento do debate" entre as partes.

dch/dm

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