Entenda a operação Satiagraha da Polícia Federal http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/08/saiba_quem_sao_haji_nahas_daniel_dantas_e_celso_pitta_1426226.htmlSaiba quem são Naji Nahas, Daniel Dantas e Celso Pitta" / Entenda a operação Satiagraha da Polícia Federal http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/08/saiba_quem_sao_haji_nahas_daniel_dantas_e_celso_pitta_1426226.htmlSaiba quem são Naji Nahas, Daniel Dantas e Celso Pitta" /

É preciso republicanizar a Justiça

Juízes, promotores, delegados e ministros do Supremo deveriam entender que são prestadores de serviço à sociedade ¿ não donos de um ¿poder¿ http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/08/entenda_a_operacao_satiagraha_da_policia_federal_1426230.html target=_topEntenda a operação Satiagraha da Polícia Federal http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/08/saiba_quem_sao_haji_nahas_daniel_dantas_e_celso_pitta_1426226.htmlSaiba quem são Naji Nahas, Daniel Dantas e Celso Pitta

Carlos Costa* |

A semana que passou foi das mais agitadas para repórteres e editores dos principais órgãos da mídia: jornais, revistas, rádio, televisão, internet. A cobertura da Operação Satiagraha ( entenda a operação ), deflagrada pela Polícia Federal ¿ e que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta ¿ deixou muito internauta, ouvinte, leitor, confuso. Confusão que culminou com as duas prisões de Daniel Dantas, seguidas das duas liberações por habeas-corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. ( confusões e o que ainda falta explicar no caso Daniel Dantas )

Não é difícil associar a sucessão de comentários desencontrados com o que assistimos, no trimestre anterior, na cobertura de outro caso, que chocou ainda mais profundamente a população, o da menina Isabella Nardoni. Atuavam ali outra polícia (não a Federal, mas a do Estado), outra Justiça (não a federal, mas a estadual), e outro tribunal superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não o STF (Supremo Tribunal Federal). Mas o imbróglio guarda semelhanças.

No caso da menina lançada do 6º andar do Edifício London ( saiba mais sobre o caso ), na capital paulista, tratou-se de crime da esfera familiar ou civil. E quem atende a esse tipo de ocorrência é a Polícia do Estado, e a tramitação se dá no âmbito da Justiça do Estado ¿ a que cuida da vida e dos acontecimentos da vida do cidadão.

No caso do banqueiro carioca, o crime é mais complexo e se refere a crimes financeiros, por isso corre na esfera do Judiciário e da Polícia federais ¿ que cuidam dos interesses relacionados a assuntos do Estado, não do cotidiano dos cidadãos.

Mas nos dois casos o que se assistiu foi a um despreparo dos meios de comunicação em lidar com fatos e liturgias que exigem certo treinamento de repórteres e jornalistas.

Um bom parâmetro para entender essa falta de expertise pode ser dado na comparação com a cobertura esportiva. Na mídia esportiva, embora existam locutores que usam mais a inflamação do que a informação, há bom número de jornalistas que ao longo dos anos acumularam valioso acervo de dados, conhecimento de lastro ¿ alguns são verdadeiros bancos de dados sobre campeonatos, jogadores, escalação de times.

No caso da cobertura dos assuntos ligados ao Direito, a configuração é outra. Em parte pela contenção de custos, talvez pela falta de glamour, é comum que os temas referentes ao Judiciário (que no jargão jornalístico se chama cobertura policial) sejam tarefas atribuídas a repórteres jovens, com pouca tarimba, pouco cultivo de fontes e familiaridade com as sutilezas do mundo da Justiça.

Mas como entender a Operação Satiagraha, o tema que ocupou o noticiário na semana que passou?

Como se disse acima, o caso é mais complexo do que o da menina Isabella, por envolver dezenas de camadas e subtramas. Não se trata de algo tão simples como uma criança jogada de um 6° andar, supostamente por quem teria obrigação de protegê-la e ampará-la.

Aqui temos o desenlace de uma investigação que levou quatro anos e envolve interesses graúdos de grupos econômicos poderosos: empresas concessionárias de serviços telefônicos, como a Brasil Telecom, de Daniel Dantas, e a Telecom Itália. A investigação tratava de fusão, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Mais: há envolvimento de fundos de pensões, financiamento de partidos políticos, empresas de fachada formadas para atuar no mercado financeiro, lavando dinheiro.

Esse enredo envolve ainda escutas de conversas telefônicas ¿ até o gabinete do presidente do STF teria sido monitorado pela Polícia Federal ¿ e a contratação de multinacionais de investigação, como a Kroll, para bisbilhotar a vida de jornalistas e políticos, criando dossiês. Dossiês que costumam ser plantados previsivelmente horas antes do fechamento de revistas semanais de informação.

Nesse cipoal, o jornalista precisa estar atento e não comprar a versão de quem quer que seja ¿ vale fazer sempre a velha pergunta proposta pelo historiador Peter Burke: quem está me contando isso e com que intenção?

Daniel Dantas é figurinha carimbada, como a dos antigos álbuns distribuídos por fabricantes de bala: há tempo freqüenta o noticiário. Ele e seu banco Opportunity teriam sido favorecidos por engavetamento de processo no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. A investigação capitaneada agora pelo delegado Protógenes Queiroz e que desembocou na Operação Satiagraha foi criada durante a gestão do anterior diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e teria sido paulatinamente esvaziada pela atual direção geral, de Luiz Fernando Corrêa.

Diante disso, Protógenes teria precipitado o desenlace ¿ fato que pode ter deixado em aberto algumas amarrações que o caso ainda requeria.
O juiz federal titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, aceitou o pedido de prisão temporária de Daniel Dantas. E o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu o habeas-corpus que libertou Dantas.

Diante do caso concreto de suborno tentado pelo staff de Dantas, o juiz federal decretou novamente a prisão do banqueiro, agora preventiva, dez horas depois que este deixou a prisão. E o presidente do STF voltou a acatar pedido de habeas-corpus.

A confusão estava armada. Um manifesto em apoio a De Sanctis, com assinatura de 120 juízes federais da Terceira Região, registra indignação com a atitude do ministro Gilmar Mendes, do STF. E assim chegamos ao domingo. Algum juiz mais exaltado chegou a falar em impeachment do presidente do STF.

O que pensar disso tudo?

Sem dúvida, como afirmou o ministro Tarso Genro, em entrevista que realizei para a revista Getulio no começo deste mês, a Polícia Federal é, juntamente como CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), uma das estruturas de maior evidência ¿ mas não as únicas ¿ no trabalho de republicanizar a Justiça.

A Polícia Federal faz um trabalho importante e tem trazido a tona uma série de mazelas que antes teriam ficado no escuro dos bastidores. Ponto, então, para a Operação Satiagraha. Ela representa mais um gol da Polícia Federal, e espera-se que outros gols sejam marcados e que a corrupção e o crime deixem de compensar.

De outro lado, a Justiça brasileira avança, mesmo com atropelos. É bom esclarecer que existem muitas justiças: a federal, a estadual, a trabalhista (esta na dianteira da modernização e prestação de serviços ao cidadão), a militar, a esportiva ¿ e não se pode colocar tudo isso no mesmo balaio. Há muito a avançar na modernização da Justiça. Mas ponto para o perseverante juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que abraçou a causa do combate à corrupção e ao crime do colarinho branco (afinal, prender ladrão de galinha não é o mais meritório que a Justiça tem feito até agora, mas vá lá).

No entanto, o ministro Gilmar Mendes não errou ao aceitar o pedido de habeas-corpus. Ele está coberto de razão. E nem precisava gastar erudição citando Norberto Bobbio em seu despacho. O que lhe faltou foi senso de oportunidade.

Também no caso da menina Isabella Nardoni houve pedido de habeas-corpus, para evi-tar que o pai e a madrasta ficassem presos antes de condenados. Também teria sido tecnicamente correta uma decisão favorável ao casal Nardoni ¿ mas o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que sua decisão era uma resposta para a sociedade. Ou seja, para o cidadão comum ficaria difícil entender que, com tantas provas, o pai da menina, embora não julgado, continuasse solto. Entendimento que foi imediatamente incorporado pelo Superior Tribunal de Justiça, de Brasília, que negou o recurso pedido pelos advogados.

Gilmar Mendes parece não se preocupar em demasia com a imagem que a Justiça possa ter na sociedade. Fato que o próprio iG estampa nesta tarde de domingo: 94% dos internautas do iG discordam da libertação de Daniel Dantas, dizia a manchete. E o iG reforça: 4 mil internautas participaram da enquete.

A Justiça tem de se preocupar com menos tecnicidade e sentir mais o pulso da sociedade. Por isso, voltemos à conversa com o ministro Tarso Genro. Ele comentava o quanto a Constituição de 1988 nasceu defasada com os tempos que lhe seguiram (o Muro de Berlim caía no ano seguinte à promulgação da Carta): O nosso atual ar-cabouço jurídico não dá conta da velocidade com que acontecem as demandas no mundo atual. Por isso são necessárias reformas para garantir a chegada ao Estado Democrático Social de Direito, dizia Tarso Genro. Mas há muita resistência às reformas do modelo jurídico em vigência, e elas são fruto da falta de um genuíno espírito republicano.

O que isso quer dizer?

Quer dizer que a Justiça é um serviço, como a Polícia Federal é um serviço. O delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto Martin De Sanctis são prestadores de serviços à so-ciedade. Como também o ministro Gilmar Mendes é outro servidor. Mas terão dificuldades de assim se ver. Talvez mais facilmente se vejam como parte do Poder. No caso do juiz e do ministro, do Poder Judiciário ¿ que se exerce no Palácio da Justiça. Idéias e expressões com ranço monarquista, não republicano.

O historiador José Murilo de Carvalho, em outra entrevista que fiz há mais de três anos, apontava essa nomenclatura como um problema. Palácio da Justiça remete a Poder (Judiciário), a um estamento, não à prestação de um serviço republicano.

Como prestadores de serviço, delegados, promotores, juízes, deveriam estar menos preocupados com as luzes das entrevistas coletivas, com vazamento de informação à imprensa, com os holofotes das emissoras de TV ¿ seu compromisso é com a prestação que devem à sociedade que paga seus salários. Juízes falariam menos da sobrecarga de processos e trabalhariam mais. Não pediriam um tempo especial (como se fossem filósofos a cavilar as profundezas do Direito), mas trabalhariam no tempo real dos cidadãos comuns.

Administrariam melhor seu tempo, aceitariam os recursos da sociedade da informação (a absurda recusa do uso da teleconferência pelo STF seria tema para outra reflexão) e evitariam aquilo que a ministra Ellen Gracie vaticinou: ou a Justiça muda seus métodos de trabalho ou encarará a inviabilidade. Assim de simples.

Se os diretores gerais da Polícia Federal ¿ sejam eles Paulo Lacerda ou Luiz Fernando Corrêa ¿ entenderem seu trabalho como o exercício de um serviço, não de um poder, não cairiam nas picuinhas que quase matam a candente Operação Satiagraha. E, sem dúvida, estariam prestando uma grande contribuição à pátria.

* Carlos Costa é jornalista, professor e coordenador do curso de jornalismo da Faculda-de Cásper Líbero

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