Duque arquiva representação do PMDB contra Arthur Virgílio

BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta tarde a representação do PMDB contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Severino Motta, repórter em Brasília |

Agência Senado
Paulo Duque concede entrevista

O presidente do Conselho de Ética, Paulo
Duque, concede entrevista nesta quarta-feira

O PMDB defendia a apuração de três denúncias contra o tucano: o pagamento de um ex-funcionário lotado em seu gabinete enquanto fazia um curso de teatro na Espanha, o suposto ressarcimento indevido feito pela Casa de gastos com o tratamento de saúde da mãe do parlamentar e o empréstimo feito pelo ex-diretor Agaciel Maia para que Virgílio Neto pagasse despesas emergenciais numa viagem à França.

No despacho, no que tange ao funcionário enviado à Espanha, Duque diz que, devido ao fato de Virgílio estar ressarcindo os cofres públicos, sua punibilidade seria extinta. Já está pacífico na legislação, na doutrina e na jurisprudência que, nos casos de crimes tributários, o pagamento do tributo devido extingue a punibilidade.

Em relação ao dinheiro que pegou de Agaciel, Duque alega que não há ilicitude em pedir empréstimo a um amigo em uma situação emergencial como a descrita. Sobre os gastos de saúde feitos pelo Senado para tratar a mãe de Virgílio, Duque diz que o tucano não é ordenador de despesa da Casa, por isso não teria como influir na liberação de recursos.

Mais cedo, Duque afirmou que a representação do PMDB era mais bem fundamentada juridicamente do que as outras onze ações registradas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), arquivadas na semana passada.

Conselho de Ética

O líder do PSol no Senado Federal, José Nery (PA), protocolou nesta tarde um recurso contra o arquivamento da segunda representação do partido contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

Agência Senado
José Nery concede entrevista
O líder do PSol no Senado Federal, José Nery (PA), concede entrevista

Só nesta última terça-feira a oposição entrou com mais seis recursos .
Esta foi a última das 11 ações contra Sarney. Ela  acusa o parlamentar de esconder da Justiça um imóvel no valor de R$ 4 milhões e de ter conta no exterior. Agora já são onze os recursos impetrados contra as ações arquivadas pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).

O prazo para apresentação de recurso contra o arquivamento das demais ações apresentadas contra Sarney terminava nesta quarta-feira.

Segundo o partido, o recurso é assinado por Demóstenes Torres (DEM/GO), Heráclito Fortes (DEM/PI), Eliseu Resende (DEM/MG), Marisa Serrano (PSDB/MS) e Sérgio Guerra (PSDB/PE).

Virgílio nega acordão

Arthur Virgílio negou que o arquivamento da representação faça parte de acordão firmado entre governo e oposição para inocentar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e trazer um mínimo de normalidade institucional à Casa.

Não há acordo, até porque não fiz nada. O que aconteceu foi que tiraram o bode da sala. Há outros casos sabidos de senadores que fizeram o mesmo que eu e fingem que não sabem, disse ele se referindo ao caso de um assessor autorizado a ir estudar na Espanha às custas do Senado.

AE
Virgílio na tribuna
"Tiraram o bode da sala", diz Virgílio

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