Doutorado da Unesp titulou 22 pessoas sem validade

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) manteve por mais de dez anos um doutorado em Direito, na unidade de Franca, que nunca foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Durante esse período, 22 alunos foram titulados como doutores - entre eles juízes, promotores e desembargadores - sem que o diploma tivesse validade nacional.

Agência Estado |

Mais da metade deles assumiu altos cargos e dá aulas atualmente na própria universidade.

O curso foi criado em 1991, quando a legislação dava autonomia às instituições para iniciar pós-graduação stricto sensu. Após dois anos, era preciso pedir o credenciamento no então Conselho Federal de Educação (CFE). O primeiro registro oficial de tentativa de aprovação do curso, no entanto, foi em 1999. Depois disso, houve mais quatro pedidos frustrados da Unesp.

"Ele (doutorado da Unesp) nunca foi incorporado ao sistema porque, oficialmente, não teve mérito ", diz Maria Auxiliadora Nicolato, assessora técnica da Capes/MEC. A avaliação leva em conta a formação e a publicação do corpo docente, carga horária e teses. Mesmo assim, o doutorado só deixou de receber novos alunos em 2001 por determinação do atual reitor, Marcos Macari, que, na época, era pró-reitor de pós-graduação da instituição. A última tese foi defendida em 2005.

Professores

Segundo a pró-reitora de pós-graduação, Marilza Vieira Cunha Rudge, os professores da unidade de Franca nunca aceitaram as propostas para resolver o problema do doutorado oferecidas pela reitoria. "Há que se considerar que a origem de todo esse problema é mais antiga: a falta de encaminhamento, por parte da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp, de documentação para a reitoria e desta para o MEC", informou Marilza, por e-mail. Ainda de acordo com ela, a Unesp tentou encaminhar esses professores para que fizessem um outro doutorado em um curso reconhecido, mas eles se recusaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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