Dois grupos disputam Belo Monte; leilão é mantido

Por Carolina Marcondes SÃO PAULO (Reuters) - Terminou nesta sexta-feira, às 18h, o prazo para que as empresas interessadas em participar do leilão de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 20 de abril, realizassem tanto a inscrição quanto o aporte das garantias junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Na configuração dos grupos, nenhuma grande surpresa.

O Consórcio Norte Energia será formado por Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98 por cento de participação; Construtora Queiroz Galvão (com 10,02 por cento); Galvão Engenharia (3,75 por cento), Mendes Junior Trading Engenharia (3,75 por cento), J. Malucelli Construtora de Obras (9,98 por cento), Contern Construções e Comércio (3,75 por cento), Cetenco Engenharia (5 por cento), Serveng-Civilsan (3,75 por cento) e Gaia Energia e Participações (com 10,02 por cento de participação).

Tanto a Contern quanto a Gaia Energia fazem parte do Grupo Bertin.

O segundo grupo, o Consórcio Belo Monte Energia, é formado por Andrade Gutierrez Participações, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA, do grupo Votorantim), cada uma com 12,75 por cento de participação), além de Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras, cada uma com 24,5 por cento de participação.

DISPUTA JUDICIAL CONTINUA

Nesta sexta-feira a liminar que suspendia o leilão de Belo Monte foi suspensa e todas as atividades relacionadas ao evento foram retomadas. Entretanto, novas medidas judiciais estão sendo tomadas para tentar impedir que a disputa aconteça.

A liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), desembargador federal Jirair Meguerian. Em sua argumentação, ele disse que, em uma análise breve, conforme exige a urgência da ação de suspensão de liminar ou antecipação de tutela, não há perigo iminente para a comunidade indígena, uma vez que a emissão de licença prévia e a realização do leilão não implicam a construção imediata da usina, a qual demanda ainda inúmeras etapas.

"Por outro lado, conforme alertou o relator, a não-realização do leilão na data prevista traria graves prejuízos à economia pública, pois é conhecida a deficiência de energia elétrica no país", informou comunicado do TRF-1.

Durante a tarde, o Ministério Público Federal (MPF) informou que vai, por meio da Procuradoria Regional da República da 1a Região, recorrer contra a suspensão da liminar, concedida na quarta-feira pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará.

Entretanto, este não é o único risco para o leilão, visto que Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas. A primeira resultou na liminar, enquanto a segunda ainda não foi votada e a decisão pode, inclusive, ser divulgada no final de semana.

Ainda nesta sexta-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou condições de apoio financeiro à construção da usina de Belo Monte. O prazo total do financiamento foi ampliado para 30 anos, e a participação máxima do BNDES será de 85 por cento dos índices financiáveis, limitada a 80 por cento do investimento total.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará, deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas.

O empreendimento tem investimentos previstos de 19 bilhões de reais e o preço-teto por megawatt-hora é de 83 reais. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.

O empreendimento tem entrada em operação prevista para 2015 (1a fase) e 2019 (2a fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.

(Edição de Eduardo Simões)

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