Documento indica que diretor da ANP teria se beneficiado de operações

Mesmo admitindo desconhecer a origem de um suposto relatório do setor de inteligência da Polícia Federal, o superintendente da instituição no Rio, delegado Ângelo Fernandes Gioia, garantiu ontem que as informações ali contidas serão confrontadas com as do Inquérito 2415/2007. Esse inquérito foi aberto para investigar possível favorecimento nos aumentos dos repasses de royalties de petróleo para algumas prefeituras.

Agência Estado |

Segundo o documento, Victor Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e irmão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, teria se beneficiado com o aumento do repasse de royalties do petróleo para prefeituras que haviam contratado a assessoria da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa de sua propriedade e de sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra.

Produzido em PowerPoint (um programa de computador), o documento tem, segundo Gioia, todas as características de ter sido produzido pelo setor de inteligência da Polícia Federal. Ele afirma, contudo, não ter como garantir sua autenticidade - e por isso determinou a abertura de inquérito para investigar sua autoria e o vazamento para jornalistas. A cópia que está em seu computador foi conseguida, segundo ele, por meio da assessoria de imprensa da PF em Brasília, que a teria recebido de jornalistas.

O documento, de acordo com Gioia, possui 15 slides - nos quais, além de Victor e Josenia, são citadas outras pessoas, entre elas o superintendente de Fiscalização de Abastecimento da ANP, Jefferson Paranhos Santos. Algumas telas apresentam a chamada qualificação dos citados (nome, filiação, data de nascimento e número dos documentos) assim como suas fotos, tal e qual os documentos de inteligência policial.

O superintendente da PF no Rio também não soube responder por que o documento, se realmente é do setor de inteligência, não foi anexado ao Inquérito 2415, aberto em novembro de 2007 para investigar o aumento indevido dos repasses de royalties para algumas prefeituras. Nesse inquérito, como o Estado informou ontem, há apenas dados fornecidos pela gerência de segurança empresarial da Petrobrás dando conta de como eram calculados os repasses dos royalties.

APURAÇÃO PARALELA
A ausência do relatório no inquérito já fez com que o procurador da República Marcelo Freire, responsável pelo caso, determinasse a abertura de procedimento de investigação. Ele quer saber por que o relatório que chegou às mãos dos jornalistas não foi levado ao inquérito. Para Freire, isso pode significar que houve uma investigação paralela.

Ontem, o delegado Lorenzo Pompilio, um dos que assinaram a portaria instaurando o Inquérito 2415, garantiu que na época não existia nenhum documento de inteligência, apenas notícias colhidas em jornais. Outro delegado que pode esclarecer o caso é Oswaldo Scalezio Júnior, o primeiro a presidir a investigação, que atualmente está em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da PF paulista, contudo, ele não falará com a imprensa sobre o caso.

Após constatar que nada existe contra Victor Martins no inquérito oficial, o advogado Tiago Martins Lins e Silva disse que solicitou na segunda-feira informações à PF sobre outra eventual investigação envolvendo seu cliente. Até ontem, não teria recebido resposta. Na véspera, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, classificara a investigação da PF sobre o caso como "tempestade em copo dágua", baseada em dados "desconexos". O Estado tentou ouvir Jefferson Paranhos Santos, mas ele não foi localizado pela reportagem.

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