SÃO PAULO - Empresas que são grandes doadoras eleitorais assinaram contratos bilionários com a Petrobras no ano passado. Apenas os três maiores contratos fechados em 2008 pela companhia somam R$ 5,7 bilhões e os consórcios executores dessas obras incluem construtoras como Camargo Corrêa, Andrade Gutierres e Mendes Jr., tradicionais colaboradoras de campanhas.

A situação pode fragilizar a atuação dos senadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, uma vez que poderão ser obrigados a investigar contratos executados por grandes repassadores de recursos oficiais para seus partidos.

Segundo as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril deste ano, essas e outras construtoras que participam de vultosos contratos registram doações oficiais importantes para os principais partidos. Levantamento feito pelo "Estado" mostra que, no ano passado, o total dessas contribuições chegou a R$ 39,9 milhões. O maior volume é do PT, com R$ 14,9 milhões, seguido por PSDB, com R$ 13,3 mi e DEM, com R$ 7,5 mi.

Por conta de sua participação ativa nas doações eleitorais, as grandes empreiteiras possuem alto poder de influência sobre os políticos. Nas duas últimas eleições (2006 e 2008), levantamento feito pelo "Estado" aponta que as principais construtoras do País doaram pelo menos R$ 102,5 milhões para partidos e candidatos.

Em 2006, a Camargo Corrêa foi a campeã de colaborações em campanhas com R$ 14,9 milhões. Em 2008, manteve essa posição com R$ 23,9 milhões. O discurso oficial dos dirigentes partidários minimiza a influência das empresas sobre a CPI. Informalmente, porém, interlocutores das construtoras conversam com parlamentares para blindar seus interesses. 

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

(*Com informações do jornal "O Estado de S. Paulo")

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