Diretor-geral da PF critica restrições ao uso de algemas

BRASÍLIA - O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, criticou a nova regra imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impondo restrições ao uso de algemas nas operações policiais. ¿Toda polícia do mundo usa algema. É uma restrição a um instrumento bem sucedido de segurança. Onde têm pessoas conduzidas sem algemas é que há risco de problemas¿, afirmou Luiz Fernando Corrêa, após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

Luiz Fernando Corrêa garantiu que o órgão irá cumprir a decisão da Justiça e que irá adequar os procedimentos policiais à nova regra. Dentro de 15 dias, o grupo que elaborou o manual da PF apresentará as mudanças. Corrêa não quis adiantar quais técnicas a PF deverá usar para substituir o uso de algemas nas operações.  

Na semana passada, o STF aprovou súmula vinculante determinando o uso de algemas em prisões e julgamentos apenas em casos excepcionais onde haja perigo para o agente, para o próprio suspeito ou para terceiros. A nova regra criada pelo STF prevê penalidades e até anulação da prisão ou do julgamento nos casos onde a utilização das algemas for considerada abusiva. A nova súmula deve ser publicada esta semana no Diário da Justiça.  

O uso de algemas é melhor até para caracterizar violência policial porque uma vez algemado ninguém está autorizado a fazer qualquer outra restrição ao cidadão, reforçou o diretor da PF. 

Nos casos concretos, os policiais vão aplicar a norma, mas sem perder de vista que somos um órgão de segurança. Nós passamos a orientação para que os chefes das equipes observem e interpretem a súmula. Vamos fazer a devida adequação desta súmula respeitando a necessária segurança da operação, disse.    

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