Segundo a OMS, 20% das mortes no trânsito no País vitimam condutores ou passageiros de motocicletas

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O diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Orlando Moreira, sugeriu restringir a circulação de motocicletas como forma de diminuir o número de acidentes e negou que haja problemas de hierarquia na gestão do trânsito no Brasil. Segundo a OMS, 20% das mortes no trânsito no País vitimam condutores ou passageiros de motocicletas, o dobro do registrado entre condutores ou passageiros de veículos com quatro rodas.

O percentual de motociclistas entre as vítimas no Brasil é oito pontos maior do que a proporção média mundial, de 12%. Para Moreira, os índices deveriam estimular restrições à circulação de motocicletas em vias rápidas, como as já aplicadas em certos pontos de São Paulo.

O diretor defendeu também a modificação do código de trânsito brasileiro, para que motocicletas sejam impedidas de se deslocar entre os carros. Aprovado em 1998, o código continha um artigo que proibia a circulação de motocicletas entre as faixas de rolamento dos demais veículos, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Agora, afirma Moreira, estuda-se a reincorporação do artigo. Segundo o ministério da Saúde, os gastos com acidentes de moto dobraram entre 2007 e 2010, ano em que houve 150 mil internações relacionadas à ocorrência. Os dados fizeram com que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dissesse no início do mês que o Brasil vive uma “epidemia de acidentes de motocicleta.”

Hierarquia

Em resposta às críticas de analistas ouvidos pela BBC Brasil, que citam a “fragilidade institucional” dos órgãos que gerem o trânsito no país entre as causas para o alto número de mortes, Moreira diz que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, é integrado por vários ministros. “O trânsito não é tarefa para um único ministério”, diz.

Ainda assim, afirma que a transformação do Denatran numa autarquia, prevista em projeto que tramita no Congresso, seria bem-vinda, pois garantiria ao órgão autonomia financeira. Embora considere os atuais índices brasileiros de mortalidade no tráfego “inadmissíveis e preocupantes”, Moreira diz confiar num programa recém-lançado pelo órgão para melhorar as estatísticas.

O Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, afirma ele, se assentará nos cinco pilares seguintes, em ordem de importância: fiscalização, educação, saúde, infraestrutura viária e segurança veicular. Segundo o diretor, a ênfase em fiscalização e educação se justifica porque 80% dos acidentes no Brasil são causados por falhas humanas, como excesso de velocidade, imprudência e a recusa a usar capacete e cinto de segurança.

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