Direito será velado na antiga sede do STF, no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito será velado a partir das 9 horas de hoje no Centro Cultural Justiça Federal, antiga sede da Corte no Rio de Janeiro, na Cinelândia. Menezes Direito morreu durante a madrugada no Hospital Samaritano, aos 66 anos.

Agência Estado |

O corpo do ministro será sepultado no Cemitério São João, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. Ele completaria 67 anos no próximo dia 8.

O ministro chegou ao hospital no sábado com complicações no pâncreas por conta de um câncer e foi direto para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele precisou ser sedado e passou a respirar com a ajuda de aparelhos. Menezes Direito estava de licença médica desde 21 de maio, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. Após o procedimento, o ministro se recuperou e obteve alta, retornando para casa. Nas últimas semanas, voltou a passar mal e foi internado por duas vezes, quando recebeu transfusão de sangue. Segundo Gustavo Direito, o estado de saúde do pai se agravou e o ministro não resistiu.

Depois de onze anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Menezes Direito foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Desde maio do ano passado, ele também era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com menos de dois anos na mais alta Corte de Justiça brasileira, Menezes Direito, considerado um juiz conservador, participou de julgamentos importantes. Era avesso à exposição nos meios de comunicação, apesar do grande assédio que sofria.

Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no período em que atuou no STF - sobre pesquisa com células-tronco embrionárias e a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - Menezes Direito teve destacada participação. Nos dois casos, ele pediu vista dos autos no início do julgamento logo após o voto do relator e, no retorno da matéria ao plenário, incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena.

Na ação sobre células-tronco, Menezes Direito acabou, em parte, vencido. Já quanto à área indígena, suas 19 condições foram adicionadas à decisão da Corte e, segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema. Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito está a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao STF para revogar a prisão preventiva. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.

Biografia

Menezes Direito tomou posse no STF no dia 5 de setembro de 2007. Nascido em 8 de novembro de 1942 em Belém, no Pará, o ministro se formou bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965. Alcançou o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) como desembargador, entre 1988 e 1996.

Antes de alcançar a magistratura, advogou na capital fluminense, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, Menezes Direito foi ainda presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

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