Dinheiro emprestado à Fundação de Sarney pode sair do caixa da União

BRASÍLIA - Os R$ 1,3 milhão entregues à Fundação José Sarney pela Petrobras para a realização de um projeto cultural, que segundo o jornal O Estado de S. Paulo, nunca saiu do papel e teve seus recursos desviados, pertence à União, e não à estatal. De acordo com o ministério da Cultura, a modalidade que o projeto se enquadrou permite o abatimento fiscal de 100% do valor investido na forma de patrocínio. Ou seja, o R$ 1,3 milhão da Petrobras poderá ser abatido do imposto de renda da empresa no final do ano.

Severino Motta, repórter em Brasília |

AE
Museu José Sarney no centro histórico de São Luis
A Lei Federal de incentivo à cultura, a Rouanet, foi instituída justamente para permitir que empresas patrocinem projetos, apliquem recursos de forma rápida e simples, abatendo a totalidade ou parte do montante no imposto de renda. Assim, apesar dos recursos terem saído da Petrobras, quem arca efetivamente com o R$ 1,3 milhão é o Tesouro Nacional, que vai deixar de arrecadar o valor.

O ganho da empresa que investe na cultura, no caso a Petrobras, por investir de maneira imediata e sem a burocracia necessária para o investimento diretor de recursos do governo, é na publicidade, contra partida quase sempre obrigatória para os patrocínios.

Seis meses para apurar

De acordo com o ministério da Cultura, há um prazo de seis meses para a análise das contas apresentadas pela Fundação José Sarney referentes ao projeto cultural patrocinado pela Petrobras através da Lei Rouanet.

Caso irregularidades sejam identificadas pelo ministério, os documentos são enviado ao Tribunal de Contas da União com o pedido de uma "Tomada Especial de Contas", onde uma investigação minuciosa é realizada e um processo pode ser aberto.

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