Dilma nega que governo queira neutralizar TCU para destravar obras

BRASÍLIA ¿ A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, minimizou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades em 41 obras, sendo 15 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e negou que o governo queira neutralizar o tribunal para destravar obras da Copa do Mundo de 2014, Jogos Olímpicos de 2016 e do pré-sal.

Christian Baines, repórter em Brasília |


Segundo ela, o assunto foi levantado por empresários durante a última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que pediram que fosse montado um grupo de trabalho para discutir o custo das obras paralisadas. Não se falou em suspensão de auditorias, eu vi essa discussão [dos empresários] e não há nada de flexibilizar regras de auditorias. Não estamos falando em mexer na lei. Não estou falando em flexibilização de auditoria, não se falou isso", disse.

Agência Brasil
Os ministros Geddel Vieira Lima e Dilma Rousseff em apresentação do balanço do PAC

A ministra pediu meio termo na atuação do tribunal para evitar que obras do governo federal sejam paralisadas logo no primeiro indício de irregularidade. Podiam fazer em relação às obras públicas, como fazem com as pessoas. Ninguém é condenado culpado, enquanto não se prova o contrário. Indício de irregularidades, você há de convir comigo que é uma coisa frágil, extremamente frágil. (...) Deveríamos encontrar um caminho do meio, sem radicalizar para um lado ou para outro. Somos favoráveis às investigações, mas tem que encontrar um meio termo. Não quero confrontar com o TCU, de maneira alguma.

O objetivo do Planalto seria reduzir as amarras legais dos projetos de infraestrutura, de forma que grandes obras rodoviárias, ferroviárias e de intervenção urbana, além das relativas ao pré-sal, possam ser tocadas sem paralisações.

Nesta quarta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a despejar mais R$ 6 bilhões em empréstimos para os Estados mais afetados pela crise. Desde o início do segundo trimestre a economia voltou a crescer.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nomeado na semana passada, cada um dos três setores - pré-sal, Copa e Olimpíada - que vão movimentar a economia do País nos próximos anos deverá ter "regras próprias", regulando processos licitatórios dessas áreas.

Desse modo, o TCU e o Ministério Público examinariam se as obras estão ou não cumprindo o que determina a lei sob a ótica do pacote relativo a cada um dos três pilares que vão permitir grandes investimentos em infraestrutura. Na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), os conselheiros serão chamados a apontar soluções que possam destravar o andamento das obras. Em seguida, a intenção é dar início aos debates com governadores, prefeitos, TCU, Ministério Público e Congresso, tudo sob a coordenação de Padilha.

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