A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que, ao contrário do que pensam, é preciso reforçar as agências reguladoras, argumentando que são elas que garantem que o mercado não seja distorcido. A ministra disse, em debate no Rio de Janeiro que reuniu empresários da construção civil, que, em tese, muitas vezes o governo é acusado de interesses específicos e ele pode estar agindo em função de interesses privados outros.

Por isso, segundo ela, precisa de agências capacitadas para regular o mercado.

A afirmação pontuou uma parte do discurso da ministra em ela falava sobre formação de preços e concessões. "E é necessário que a agência não seja capturada por ninguém que participe (do processo), porque quando acusam a agência de ser capturada pelo governo, você tem que ver se o governo tem interesse específico. Ele pode estar agindo em função de interesses privados outros. É isso que acontece."

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , afirmou que Dilma Rousseff a pressionou para favorecer as negociações da VarigLog e da Varig. Mas, em nenhum momento durante a palestra, a ministra referiu-se diretamente a casos específicos ou citou o nomes, seja de alguma agência ou de seus participantes. A declaração pareceu, no momento, fora de contexto, a ponto de a ministra, que havia decidido não dar entrevistas, ter concordado em fazer um breve esclarecimento aos jornalistas.

"Mesmo quando a agência é acusada de ter assimetria de informações entre ela e quem ela regula. Por que tem essa assimetria de informações? Porque geralmente são grandes empresas, os mercados regulados são normalmente mercados oligopólicos, são empresas grandes, extremamente capacitadas tecnicamente. Então, a agência tem de se capacitar para não ter essa assimetria de informações, senão ela é capturada por interesses privados. Essa é a regra geral de agência reguladora", disse.

Indagada acerca da "exposição sobre a agência", a ministra afirmou: "Eu não falei sobre agência, falei de concorrência". Ela explicou ainda que "é fundamental, e a literatura sobre agência reguladora diz isso em todos os países do mundo, que a agência não pode ser capturada por interesses privados". perguntada a quem ela se referia quando afirmou aos empresários que "ao contrários dos que pensam, é preciso aperfeiçoar as agências", a ministra revelou que se atribuía este pensamento "à imprensa".

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