Dilma condiciona autonomia de universidades a reforma

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, jogou água fria nas pretensões dos reitores das Instituições Federais de Ensino Superior que sonhavam com o processo de autonomia das universidades aprovado em um futuro próximo. Depois de ouvir várias cobranças nesta quinta-feira, durante um encontro com os reitores na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Dilma afirmou que, para terem autonomia, vai ser exigida uma profunda reforma das universidades, e uma gestão mais séria e até mais flexível.

Agência Estado |

A ministra disse aos reitores que o governo admite "abrir uma discussão" sobre o tema e que, com os recursos do pré-sal, aumentam as chances. Essa concessão, no entanto, significa pouco na prática. A autonomia universitária está sendo debatida desde a Constituição de 1988, quando se tornou artigo constitucional. No entanto, falta a regulamentação que permitiria sua implementação.

"O governo não tem objeção em abrir uma discussão, mas não vamos simplificar o tema", disse Dilma. "Autonomia não significa sair do TCU (Tribunal de Contas da União), do controle interno nem dar aumentos de salário quando quiser". Uma das reclamações ouvidas pela ministra foi justamente em relação às amarras impostas às universidades para fazer contratos de serviço e pessoal e as dificuldades nas prestações de contas. "Não há gestão autônoma de recursos públicos, nem para a União", advertiu a ministra.

A proposta de reforma universitária, enviada ao Congresso ainda quando Tarso Genro era ministro, previa alguma autonomia, mas não a desejada pelos reitores. Por falta de vontade de ambas as partes, está abandonada em uma comissão da Câmara. Depois dos escândalos recentes de desvio de recursos pelos ex-reitores da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, e da Federal de São Paulo, Ulysses Fagundes Neto, a autonomia é vista ainda com mais desconfiança dentro do governo.

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