Diário Oficial traz posse de terra a índios de SC

Portaria do Diário Oficial da União (DOU) traz hoje publicação sobre a decisão do Ministério da Justiça, que declarou de posse permanente do grupo indígena Mbyá a Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina. Aproximadamente 3.

Agência Estado |

000 hectares de superfície foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em um perímetro de 35 quilômetros. Segundo a fundação, a demarcação visa a preservar a diversidade cultural e a proteção a esses povos. Os limites estabelecidos abrangem um território já ocupado por índios.

O grupo indígena Guarani Mbyá teve, no mês passado, terras reconhecidas em Morro Alto, no município de São Francisco do Sul, também no Estado catarinense, após a Funai indeferir as contestações sobre a identificação e delimitação da área. De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial, principalmente no caso dos índios, que necessitam de recursos naturais à subsistência. As informações são da Agência Brasil.

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