Diário Oficial notifica milhares de motoristas multados

Dezenas de milhares de proprietários de veículos multados em rodovias de todo o País, de abril de 2005 a fevereiro 2007, estão sendo notificados das autuações na edição desta quarta do Diário Oficial da União. A relação das placas dos veículos está em 544 páginas do jornal oficial e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Ministério da Justiça, dá um prazo de 15 dias para que os donos dos carros informem o nome do condutor responsável pela infração.

iG São Paulo com Agência Estado |

O DPRF afirma, em um Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito, que decidiu publicar a lista "após esgotadas as tentativas de entrega (da comunicação) via remessa postal". O edital adverte que o proprietário que não encaminhar a informação ao endereço da Polícia Rodoviária Federal no Estado onde ocorreu a infração, "ou a qualquer das unidades administrativas" da corporação, será "responsabilizado" pela ocorrência.

Nesta quarta, houve a publicação da notificação de cerca de um quarto do total de notificações de multas em atraso. Haverá mais três lotes (todos semanais) de publicações. O motorista deve consultar se há débitos abertos em seu nome. Em caso positivo, poderá recorrer ao órgão expedidor da notificação em até 15 dias. Se não houver recurso ou o recurso for considerado indevido, o condutor terá até um mês para a quitação do débito.

O total de infrações em atraso é estimado em 1,5 milhão, segundo a própria Polícia Rodoviária Federal. Todas as multas referem-se a supostos deslizes cometidos por motoristas nas estradas rodoviárias federais.

O Departamento da Polícia Rodoviária Federal tem, em sua página na internet, uma seção em que o motorista pode averiguar se há alguma multa atribuída ao seu veículo (clique aqui ). A assessoria estuda disponibilizar na mesma página cópia do "Diário Oficial".

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