DF entra na lista de estados em emergência ambiental

Portaria ministerial autoriza contratação, sem licitação, de brigadistas para combater incêndios; relação inclui outros 14 estados

Fred Raposo, iG Brasília |

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) incluiu o Distrito Federal na lista de estados em situação de emergência ambiental. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

A medida, adotada por tempo indeterminado, visa combater focos de incêndio, que este ano atingiram níveis alarmantes  no país. Um  dos motivos, diz o ministério, é a baixa umidade do ar, que no último sábado chegou a 12% no DF.

A portaria autoriza os institutos Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a contratarem, por até seis meses, novos brigadistas sem que seja feita licitação. A medida segue a Lei 8.745, de 1993.

Outros 14 estados estão em situação similar: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Estudo de 31 de agosto deste ano do MMA aponta que, nos últimos quatro anos, o número de contratações emergenciais de brigadistas pelo Ibama para combater focos de queimadas saltou 253%: passou de 1.300, em 2007, para 3.289, em 2010. O ministério calcula que cerca 6 mil brigadistas efetivos atuem hoje no país.

Colaborou Danilo Fariello, de Brasília

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