Desvios em Conselho de Terapia de SP causam prejuízo de R$ 4,5 milhões, diz TCU

Ao longo de dois anos, um esquema de desvio de recursos montado dentro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), em São Paulo, a partir do pagamento de diárias irregulares, causou um prejuízo de mais de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. É o que aponta relatório aprovado em plenário ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Fred Raposo, iG Brasília |

Criado e gerido pela cúpula do Conselho, entre 2003 e 2004, o esquema se baseava, revelam as investigações, na "apropriação indevida" de verbas da entidade na forma de reembolso de diárias. De acordo com o relatório, apenas em 2003, o então presidente do Conselho, Zenildo Gomes da Costa, recebeu o equivalente a 312,5 diárias, que custaram cerca de R$ 122 mil.

"Isso indica que tal responsável, como presidente da autarquia, no período de um ano, somente passou 52 dias ¿ incluídos os feriados e fins de semana ¿ na sede da entidade", escreveu o relator do processo, auditor Marcos Bemquerer Costa.

O esquema, montado por Zenildo, segundo o tribunal, contava com a "cumplicidade" da então tesoureira, Maria Aparecida Bevilacqua, e era operado pelo então chefe do setor de contabilidade do Crefito-3, Éber Emanoel Viana Serafim. Para Maria Aparecida e Éber, foi anotado o recebimento, respectivamente, de 244 e 241 diárias no prazo de 180 dias.

As investigações sugerem, no entanto, envolvimento de outros 13 funcionários do Crefito-3 por recebimento de diárias sem a comprovação das viagens ou de cheques sem "qualquer motivação ou amparo legal". Ao tribunal, eles negaram irregularidades e afirmaram que os pagamentos atendiam às normas da entidade.

De acordo com o documento, a fraude funcionava assim: os funcionários, com diárias ou reembolsos a receber, eram instruídos pelo setor de contabilidade do Conselho a endossar os cheques nominais em branco emitidos por Zenildo, assinados também por Maria Aparecida. Zenildo preenchia então os valores acima do reembolso real. Os cheques eram descontados no Banco do Brasil por Éber, que depois depositava parte dos valores ao beneficiário das diárias e repartia o restante entre os integrantes do esquema.

Queima de arquivo

No relatório, Zenildo alega que a documentação que comprovaria a regularidade dos pagamentos de diárias encontrava-se em poder da nova direção do Conselho, empossada em março de 2004. O MPF verificou, contudo, que no dia 21 do mesmo mês - véspera de Zenildo deixar a presidência do Conselho - documentos e registros relativos ao pagamento de diárias de 2003 e 2004 foram destruídos. Segundo as investigações, a mando do ex-presidente.

"Não encontramos nenhum documento fiscal", conta o atual presidente da entidade, Gil Lúcio Almeida, eleito em 2004. "Ele queimou todos os documentos antes de 2004, mas identificamos algumas irregularidades, como cheques de funcionários que recebiam 40 ou 50 diárias por mês. Ele nunca prestou contas a ninguém".

Reeleito em 2008, Almeida explica que, em 2004, o patrimônio do Conselho era de "cerca de R$ 100 mil". Hoje, afirma que chega a R$ 30 milhões. Para o presidente do Crefito-3, a estimativa de prejuízo de R$ 4,5 milhões, calculada pelo TCU, é "extremamente conservadora".

"Foram quase duas décadas (em que Zuleido esteve) à frente do Conselho", diz Almeida, que afirma trabalhar com orçamento anual de R$ 10 milhões. "Só a máquina consome R$ 7 milhões. Com nove subsedes, delegados no estado inteiro e 18 conselheiros, estamos gastando, por ano, média de R$ 400 mil em diárias". O ex-presidente, a ex-tesoureira e o ex-chefe de contabilidade do Conselho não foram localizados pela reportagem.

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