Deputados querem pelo menos mais um mandato antes da reforma política

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira, durante audiência pública sobre a reforma política, que, em caso de dificuldade para a aprovação das propostas, as alterações eleitorais poderiam começar a valer somente a partir de 2014, garantindo que as eleições de 2010 ainda sejam disputadas pelas atuais regras do jogo.

Severino Motta |

Temer sintetiza um pensamento na Câmara, o de que a reforma, hoje, não interessa para quase nenhum deputado. Não há consenso dentro dos partidos e nem entre eles. A cada tema debatido as divergências sobressaltam e novas indagações e problemas são apresentados.

Algo que parecia ser mais pacífico, como o financiamento público de campanha, recebe propostas, do próprio Temer, que podem tumultuar a aprovação. O presidente propôs um sistema misto, em que empresas possam colaborar com o fundo estatal que vai financiar as campanhas.

A proposta de reforma política que foi entregue à Câmara pelo governo é dividida em sete pontos: Cláusula de barreira, que pretende reduzir o número de partidos; a inelegibilidade de candidatos condenados, mas que recorrem à Justiça; Lei sobre a compra de votos; financiamento público; fidelidade partidária; fim das coligações para eleições proporcionais e a implementação de uma lista fechada para as vagas dos Legislativos.

Não há consenso sobre nada. Uma reforma dessas, para ser aprovada, só se for valer a partir de 2016, disse o líder do PR, Sandro Mabel (GO), completando que a reforma política está mais difícil de ser aprovada que a reforma tributária, que também não tem data para ser apreciada. 

Como disse o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o sistema eleitoral está falido. Mas, para votações que podem impedir a reeleição de muitos deputados o baixo clero ganha força. 

Sem ver nenhum tipo de mobilização social que tenha força para pressionar o Congresso a ponto da fazer com que a reforma política que passe a valer de imediato, Chinaglia acredita que a retomada na discussão do tema é algo positivo.

Mesmo que não consigamos fazer a reforma agora, o debate em si já é uma conquista, explicou.

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