seguro a família de colegas mortos - Brasil - iG" /

Deputados pagam seguro a família de colegas mortos

Os deputados federais terão um desconto total de R$ 2,2 mil nos salários dos meses de maio e junho. O abatimento, que será dividido entre os dois meses, é referente a uma reserva de dinheiro assegurada por lei aos herdeiros de parlamentares que morreram. Os recursos serão destinados às famílias dos deputados Carlos Wilson (PT-PE) e João Herrmann Neto (PDT-SP), que faleceram no último fim de semana.

Agência Estado |

O desconto é equivalente a dois dias de trabalho do parlamentar, cujo vencimento mensal é de R$ 16.512,00. Com isso, cada família recebe R$ 563 mil, em valor bruto. Sobre este valor, informa a assessoria da Câmara, é descontado o Imposto de Renda (IR).

O pagamento é feito nos moldes do que determina o Código Civil em caso de herança. Metade do valor fica com a viúva e a outra parte é dividida entre os filhos. Quando o parlamentar não deixa mulher ou filhos, a verba é remetida a outros herdeiros legais.

A Câmara não dá auxílio funeral a familiares de congressistas. Apenas nesta legislatura morreram 11 deputados. Com exceção do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que não deixou herdeiros legais, segundo a assessoria da Casa, as famílias dos demais dez deputados receberam essa espécie de "pecúlio".

Além de Wilson, Herrmann Neto e Clodovil, morreram nesta legislatura os deputados Adão Preto (PT-RS), Enéas Carneiro (PR-SP), Gerônimo da Adefal (ex-PFL-AL), Júlio Redecker (PSDB-RS), Max Rosenmann (PMDB-PR), Mussa Demes (DEM-PI), Nélio Dias (PP-RN) e Ricardo Izar (PTB-SP). Com as mortes dos dez parlamentares, os demais 512 colegas tiveram descontados nessa legislatura R$ 5,63 milhões, no total.

Conforme o Congresso em Foco ( www.congressoemfoco.com.br ), site jornalístico que faz uma cobertura analítica do Parlamento, os Decretos Legislativos 96/75 e 29/81 estabelecem que as somas sejam descontadas na folha de pagamento imediatamente posterior à morte do deputado. Se mais de um deputado falecer nesse tempo, os descontos são divididos entre os meses subsequentes.

    Leia tudo sobre: câmara

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG