Divulgação da atividade parlamentar, consultoria e combustível são os itens com os quais os deputados mais gastaram recursos da verba indenizatória nos três primeiros dias úteis de abril. Desde a última quarta-feira, o portal da Câmara na Internet detalha a prestação de contas feita pelos parlamentares.

Como a Mesa Diretora decidiu tornar públicas as despesas pagas somente a partir deste mês, até agora estão disponíveis as contas de apenas 45 dos 513 deputados. Juntos, eles receberam R$ 60.931,02.

João Oliveira (DEM-TO) e Severiano Alves (PDT-BA) gastaram a maior parte da verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais por deputado. O deputado de Tocantins pagou R$ 10 mil à R&S Gráfica Ltda., no item divulgação da atividade parlamentar. A prestação de contas não informa que tipo de serviço foi feito. Em geral, os gastos desta rubrica pagam publicações de jornais e folhetos sobre a atuação do deputado. As normas permitem apenas prestação de contas da atividade e proíbem propaganda pessoal, embora seja difícil definir o limite entre uma e outra.

O deputado Severiano gastou R$ 10 mil para pagar serviços da Belo e Valente Assessoria e Consultoria. A partir de maio, os parlamentares estão proibidos de gastar com assessoria e com trabalhos técnicos, e ficam autorizadas somente as despesas com consultoria.

Segundo o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), os deputados já têm direito a 25 assessores que trabalham os gabinetes. Os trabalhos técnicos, para ele, se confundem com a consultoria. Na semana passada, a Mesa Diretora proibiu também gastos com alimentação, mas Guerra disse hoje que a restrição deverá ser modificada. A pedido dos deputados, as despesas com comida e bebida fora de Brasília deverão ser liberadas.

A divulgação detalhada da prestação de contas foi autorizada depois das suspeitas de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) gastou indevidamente recursos da verba indenizatória em serviços de segurança prestados por duas empresas de sua propriedade. Moreira responde a processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.

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