Deputados driblam baixo quórum e fazem acordo para votação na semana de São João

BRASÍLIA - Com o Congresso esvaziado na semana de São João, deputados que deixaram seus Estados rumo à Brasília costuraram um acordo que vai permitir aprovar projetos menos polêmicos de forma simbólica, sem a necessidade da votação nominal - onde cada deputado deve declarar seu voto.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |


Os projetos a serem "votados" serão definidos em reunião de líderes agendada para a manhã desta quarta. No entanto, só devem entrar em pauta propostas de menor importância. Discussões como a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) devem ser debatidas somente na próximo semana.

O acordo prevê a aprovação de uma série de matérias, tanto dos governistas quanto da oposição. Algumas, como a Lei Geral do Turismo e a que reserva 50% das vagas das universidades públicas para estudantes da rede pública vão ser sugeridas pelo governo.

A oposição quer votar projetos ligados à segurança pública, economia e meio ambiente. A pauta definitiva será fechada na reunião na manhã de quarta. O acordo prevê ainda que nenhum deputado peça verificação de quorum, o que resultaria numa votação nominal.

Nesta semana, muitos deputados marcam presença e não permanecem em plenário. Seu voto é, nesse caso, computado de acordo com a orientação da liderança. Em caso de votação nominal é preciso que cada deputado vote, o que acabaria por derrubar as sessões, que se adentrando pela noite não mantém o número necessários de votos para deliberação.

Foi exatamente isso o que aconteceu na noite desta terça-feira para a votação da medida provisória que reajustou os benefícios dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal. Sem quorum para votação nominal, governo e oposição concordaram em não pedir votação nominal, o que permite a aprovação da matéria.

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