Deputados do Rio aprovam ProUni estadual

Os deputados do Rio aprovaram na quinta-feira um projeto de lei que imita o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004 pelo governo federal. O objetivo do ProUni-RJ é igual: conceder bolsas de estudo integrais ou parciais para cursos em instituições privadas de ensino superior.

Agência Estado |

O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) tem mais dez dias para decidir se vai sancionar ou vetar a proposta, de autoria do deputado Fernando Gusmão (PC do B).

Às instituições que aderem ao ProUni, o governo federal oferece como contrapartida a isenção de tributos. "Qualquer iniciativa para tentar aumentar o número de jovens nas universidades é bem-vinda. Mas não sei qual seria a contrapartida no caso do programa estadual, porque as universidades têm pouca relação tributária com o Estado. Essa relação é muito maior com os municípios e a União", disse o deputado Comte Bittencourt (PPS).

O autor da ideia defende sua proposta: "A contrapartida são os impostos estaduais. O ICMS da água, da luz e do telefone que as universidades pagam ao Estado e o IPVA da frota de carros. Não é uma quantidade muito grande, mas dá um número de bolsas razoável", disse Gusmão. Para o deputado, que não apresentou um cálculo de quantas bolsas poderiam ser concedidas, o "impacto social será "imenso".

Procurada, a assessoria de imprensa do governador informou que o projeto estava sob análise e ainda não havia decisão. "Ainda não conversei com o governador", disse líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB), lembrando que o projeto "cria despesas não previstas para o Estado".

De acordo com a proposta, os estudantes seriam pré-selecionados pelo perfil socioeconômico e pelos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "ou por outros critérios a serem definidos pelo órgão gestor do Programa". A bolsa integral só seria concedida aos não portadores de diploma de curso superior e com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio.

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