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Deputados do PSDB retiram assinaturas da PEC do terceiro mandato

BRASÍLIA - Os cinco senadores do PSDB que haviam assinado a proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado federal Jackson Barreto (PMDB-PE) retiraram seus nomes do documento na noite desta quinta-feira. A emenda, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/05/28/jackson+barreto+protocola+pec+do+terceiro+mandato+nesta+quinta+feira+6386934.html target=_topprotocolada na Câmara dos Deputados, viabiliza um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Na lista de deputados que assinaram a proposta, aparecem o nome de dez parlamentares do DEM e cinco do PSDB ¿ partidos de oposição ao governo Lula. Os deputados tucanos que desistiram da proposta foram Antônio Feijão (AP), Carlos Alberto Lereia (GO), Eduardo Barbosa (MG), Rogério Marinho (RN) e Silvio Torres (SP).

Neste tarde, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), havia ameaçado de expulsão do partido os deputados que tivessem contribuído com a proposta. Os deputados do PSDB que assinaram este golpe serão punidos. Eles vão responder a processo disciplinar no partido. Nós não vamos aceitar isso de jeito nenhum, disse o senador.

A PEC de Jackson Barreto foi protocolada na Mesa Diretora com 183 assinaturas. O mínimo para que uma emenda constitucional comece a tramitar pelo parlamento é de 171 assinaturas. Com a saída dos tucanos, o texto ficou com o endosso de apenas 178 parlamentares. Até às 22h de hoje, outros deputados ainda podem desistir da proposta, se quiserem. 

Para que Lula possa concorrer a uma nova eleição em 2010, a emenda de Jackson Barreto precisa ser aprovada até setembro deste ano. Pelo regimento do Congresso, a PEC só pode ser sancionada depois de aprovada por 3/5 do Senado e da Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.

Depois de o texto ser aceito pela Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) precisa aprovar a constitucionalidade da matéria, para, em seguida, o presidente do parlamento criar uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Só depois a emenda pode ser levada para votação em plenário.


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