Deputados dão parecer sobre criação da Petro-Sal

O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu início, na tarde de hoje, à leitura de seu parecer sobre a criação da Petro-Sal, durante sessão extraordinária do plenário da Câmara, convocada para a votação do projeto que estabelece a nova estatal que será responsável pela gestão dos contratos de partilha na exploração da camada do pré-sal. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que não pretende repetir hoje a estratégia utilizada ontem de apresentação de uma série de requerimentos para tentar adiar a votação do projeto.

Agência Estado |

"Prefiro ganhar na discussão do que no requerimento", disse o líder ao chegar ao plenário da Casa.

O DEM pretende apresentar algumas emendas ao projeto para fazer algumas alterações no texto que foi aprovado na Comissão Especial da Câmara que analisou o projeto. Segundo Caiado a ideia é garantir que os diretores da nova estatal passem por uma sabatina no Senado Federal e evitar a recondução dos mesmos ao fim do mandato.

O líder do PSDB, José Aníbal (SP), vai orientar sua bancada para votar contra o projeto. "Vamos votar contra porque a Petro-Sal é inútil", disse o tucano. "Isso vai ser um cabide de empregos, uma diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) resolveria isso", acrescentou, repetindo o argumento apresentado ontem durante a discussão do projeto.

Além do projeto que cria a Petro-Sal, compõem o novo marco regulatório a proposta que define o modelo de partilha para a exploração do pré-sal, a que cria o Fundo Social e o que permite a capitalização da Petrobrás. O segundo projeto a ser apreciado deve ser o do Fundo Social, uma espécie de poupança que o governo fará com as receitas provenientes da exploração do pré-sal.

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