Deputados católicos e evangélicos pedem abertura de processo contra ministro

Parlamentares alegam que Marco Aurélio do STF antecipou seu voto à imprensa antes do julgamento sobre a liberação de aborto de fetos anencéfalos

Agência Brasil |

Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica pediram nesta quarta-feira (11) ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares alegam que ministro antecipou seu voto à imprensa antes do julgamento do processo sobre a liberação do aborto de feto anencéfalos .

Em documento entregue ao senador Sarney, os deputados pedem a instalação de uma comissão para julgar o ministro. Eles argumentam que ao emitir opinião sobre o seu voto no julgamento, o ministro teria contrariado artigo da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe juizes de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento.

Saiba mais:

Descriminalização do aborto de anencéfalos tem cinco votos a favor

'STF deve dar mais direitos à mulher', diz mãe que abortou

'Supremo vai corrigir o erro de oito anos atrás', diz antropóloga sobre anencefalia

“O ministro Marco Aurélio fez algo que não deveria. Ele antecipou o seu voto antes do julgamento, estimulando os outros ministros do STF a seguir seu voto”, disse o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um dos parlamentares que participou da entrega do documento a Sarney. Segundo ele, uma decisão do Supremo favorável à liberação do aborto nos casos de feto anencéfalos pode levar à liberação do aborto no Brasil.

O deputado Pastor Marco Feliciano argumenta que, no futuro, uma gestante que descobrir que está esperando um filho com algum tipo de anomalia pode recorrer à justiça para reivindicar a liberação do aborto. “Uma decisão favorável neste caso pode levar no futuro à legalização do aborto no país e ao assassinato em massa de crianças em nosso país”, disse o parlamentar.

De acordo com a Constituição Federal, é competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal. Caberá agora ao senador José Sarney decidir se acata ou não a denúncia contra o ministro Marco Aurélio Mello. Se acatar, será criada uma comissão para cuidar da abertura do processo.

    Leia tudo sobre: feto anencéfaloabortostfaçãoministrosjulgamento

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG