Deputado que deixou PPS consegue manter mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira que o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que deixou o PPS em 12 de julho de 2007, após o prazo permitido pela Lei Eleitoral, saiu do partido por justa causa, o que lhe permitirá permanecer com o mandato após a troca.

Agência Estado |

O relator do caso na Corte, ministro Arnaldo Versiani, acatou o argumento de perseguição política e grave discriminação pessoal como motivos da justa causa.

A legenda havia pedido a cassação de Resende, baseada na Resolução 22.610 do TSE, de acordo com a qual o mandato eletivo pertence à sigla, e não ao parlamentar. Desta forma, o congressista que abandonou a agremiação sem justa causa após 27 de março de 2007 deve perder o mandato e o suplente do partido ou coligação é empossado no lugar.

No julgamento do tribunal, o PPS alegou que o motivo para a desfiliação de Resende teria sido "cooptação política". Segundo a defesa da legenda, o deputado do Mato Grosso do Sul teria sido convencido a mudar para o PMDB, em troca de mais apoio na cidade natal dele, Dourados, no sul do Estado. O PPS acrescentou que Resende não foi perseguido e citou como suposta prova a carta que ele enviou à sigla após a desfiliação, elogiando todo o período que passou na agremiação.

Já a defesa do deputado argumentou que houve perseguição política e discriminação. Conforme a defesa, Resende tinha posicionamento contrário a opiniões do PPS, o que teria levado a uma perda de espaço dentro do partido. Para a defesa, a carta de despedida foi enviada porque o deputado sul-mato-grossense "é um homem simples e teve a cordialidade de agradecer o convívio fraterno que teve com seus colegas". A defesa do PPS acrescentou ainda que a bancada o convidou para retornar à legenda.

Versiani, ao acatar o argumento do parlamentar, citou o testemunho do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que afirmou ter conhecimento de perseguição política contra Resende. De acordo com o depoimento de Ciro, o deputado sul-mato-grossense teria deixado de ser consultado pelo PPS sobre decisões partidárias e de participar do programa da sigla. Além disso, o deputado do PSB do Ceará acrescentou que Resende não era mais indicado a ocupar comissões de destaque na Câmara dos Deputados. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, concordou com o relator do caso. Britto destacou que o convite do PPS para o retorno de Resende é um "atestado das razões" de desfiliação do deputado, "dizendo que ele tinha razão para se desfiliar".

    Leia tudo sobre: infidelidade partidária

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG