Deputado petista desafia seu partido para defender terceiro mandato de Lula

BRASÍLIA - O deputado federal petista Devanir Ribeiro (SP) voltou nos últimos dias a agitar a cena política nacional por prometer uma proposta de emenda constitucional (PEC) que abre possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Lula. A proposta desperta críticas iradas da oposição e comentários negativos até de seu partido. No ano passado, Ribeiro já havia despertado reações semelhantes ao defender em discursos o terceiro mandato de Lula, causando até desmentidos oficiais do PT.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

Desta vez, porém, diz já ter saído em campo atrás das 170 assinaturas de deputados federais necessárias para iniciar a tramitação da PEC. E não poupa respostas ácidas aos críticos, inclusive ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Quando ele saiu candidato a presidente da Câmara, contra o desejo de muitas pessoas, nós o apoiamos, cobrou. Em entrevista ao Último Segundo, Ribeiro explicou sua proposta e prometeu pelo menos tentar emplacá-la no Congresso.

iG/Santafé - Qual o ponto principal da PEC de sua autoria que fala sobre mandatos do Poder Executivo?

Deputado Devanir Ribeiro - Minha PEC revê artigos da Constituição para que os mandatos do presidente da República, governadores e prefeitos retornem àquilo que foi aprovado na Constituição de 1988, que é o mandato de cinco anos sem reeleição. Este é o fulcro da PEC, mas é óbvio que se você muda a Constituição, quem está no governo, seja federal, estadual ou municipal, pode, se assim desejar, se recandidatar a mais cinco anos.

Qual a vinculação teórica ou filosófica do aumento de mandato com essa oportunidade de governante poder concorrer a mais cinco anos?

Dep. Devanir ¿ O que quero mesmo de fato é que retorne ao curso normal aprovado pela Assembléia Constituinte (em 1988). Isso aprovado, fica a critério de quem está governando se quer ou não concorrer a outro mandato. A expressão da PEC é que se você muda a Constituição, você institui um novo patamar. Quem foi eleito até agora foi eleito numa proposta, se mudar essa parte da Constituição os governantes podem, dentro da nova Constituição, se candidatar a mais cinco anos.  

Não seria uma PEC direcionada a beneficiar o presidente Lula, como criticam analistas e parlamentares de oposição?

Dep. Devanir ¿ Respeito muito os analistas, respeito a mídia e a oposição, só que eles não pensaram assim quando mudaram [o mandato presidencial] de quatro anos para oito anos, aí não era golpe à Constituição. Eu gostaria que ouvissem o povo, eu queria um plebiscito inclusive, mas não dá tempo pra fazer plebiscito.  Quando eu falo de retomar a Constituição é para acabar com dois casuísmos que já houve: primeiro, baixar de cinco anos para quatro, e depois, quando Fernando Henrique foi eleito [presidente], acharam que quatro anos era pouco e o reelegeram.

Personalidades do seu partido, como o líder do PT na Câmara, Maurício Rands, e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, já declararam várias vezes que partido sempre foi contra a reeleição e no caso do presidente Lula descartam qualquer possibilidade de apoiarem a idéia. Como o sr vê isso, considerando que tem de obter o expressivo apoio de 170 deputados para fazer a PEC tramitar?

Dep. Devanir - Respeito meu líder, nosso dirigentes. Nunca conversaram comigo sobre isso, vi respostas em alguns lugares. O presidente Chinaglia disse que não é o momento político adequado, e eu responderia que quando ele saiu candidato a presidente da Câmara, contra o desejo de muitas pessoas, nós o apoiamos. No momento em que ele saiu [candidato] não era aceito, depois foi eleito. Acho que momento se cria, se faz, discutindo, conversando. Se nossa bancada não apoiar, mas se colegas de outras bancadas apoiarem, são parlamentares tanto quanto os nossos.    

A PEC não pode causar ruídos num ano eleitoral e principalmente no atual momento, em que o governo procura acordos na Câmara e Senado para contornar obstruções feitas pela oposição?

Dep. Devanir - No Congresso toda hora tem ruído. Se depender de ruído você não vota nem aprova nada. O Congresso é dinâmico. Por exemplo, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) está propondo uma comissão especial mista para discutir a reforma política, quem sabe não podemos discutir juntos a PEC na reforma política?  Pode ser que minha proposta até entre.

O senhor começou as conversas com colegas para subscreverem a PEC? Já tem garantias de assinaturas?

Dep. Ribeiro - Estamos conversando, sim. Mas não jogo com números, eu preciso de 171 assinaturas e vou buscá-las dentro da minha bancada e fora. E se não tiver também não tem importância, pelo menos tentei.

O sr. já teve pelo menos boas acolhidas de colegas?

Dep. Devanir - Tive, eu não iria apresentar a proposta do eu sozinho.

Especulação que o tema seria factóide para tirar atenção do tema dos cartões corporativos?

Dep.Devanir - Não tem nada a ver uma coisa com outra.

O senhor conversou sobre a PEC com o presidente Lula?

Dep.Devanir - Sobre a PEC não, conversei ano passado sobre a idéia do terceiro mandato. Ele me perguntou e eu disse que não tinha nada escrito, ele se assustou, e disse como não tem nada escrito?, e perguntou o porquê da confusão, e eu disse que quem tava fazendo a confusão era a mídia. Eu queria um plebiscito.

Como acha que o presidente Lula vai reagir à notícia dessa PEC?

Dep.Devanir - Isso eu não sei. Sou amigo do Lula, não do presidente Lula. Não misturamos as coisas, ele tem suas posições e eu tenho as minhas. Não estou forçando a barra para que ele seja candidato outra vez. Conheço ele, respeito mas também quero ser respeitado em minhas posições. 


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