Deputado entra na Justiça para instalar CPI do Metrô do Rio

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) entrou nesta sexta-feira com um mandado de segurança para que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instale imediatamente a CPI para apurar o funcionamento do Metrô e da Supervia e a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).

iG Rio de Janeiro |

A CPI foi pedida por Molon na terça-feira, com apoio de 27 dos 70 deputados estaduais, mas o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), não permitiu a instalação por julgá-la inadequada para o período que antecede a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Por meio da liminar, Molon pede que a Alerj cumpra o que determina o artigo 30 do Regimento Interno da Casa, que determina que se dê efeito, em até 48 horas, os requerimentos apoiados por mais de um terço dos deputados.

Escolher as CPIs que podem funcionar na casa tem sido uma prática da atual Mesa Diretora. Não é coincidência que nenhuma CPI que incomode o Poder Executivo vá à frente na Alerj, disse Molon. Mas este poder de veto que o presidente diz ter sobre os requerimentos de CPI é uma extrapolação de seu real poder. O Regimento Interno é claro e não deixa brechas para interpretações, completa o deputado.

Transtornos

Os problemas do metrô carioca se intensificaram depois das obras que acabaram com a transferência entre as Linhas 1 e 2 na estação Estácio. Inicialmente, a concessão do Metrô Rio ia até 2018. Por causa das obras realizadas, o prazo foi estendido até 2038, ou seja, por mais 20 anos. Uma cláusula do contrato de concessão diz que o serviço deve ser prestado com qualidade, eficiência, conforto, segurança e regularidade. No entanto, não estamos vendo isso, afirma Molon.

Para Molon, a Agetransp também tem tido uma atuação não satisfatória perante os problemas ocorridos recentemente no metrô e nos trens. No dia 18 de janeiro, um trem andou sozinho por mais de cinco quilômetros no ramal Japeri após sair da estação Ricardo de Albuquerque.

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