Deputado dono de castelo ainda não apresentou defesa ao Conselho de Ética

BRASÍLIA - Acaba nesta quarta-feira o prazo para o deputado Edmar Moreira (MG) entregar sua defesa ao Conselho de Ética. Moreira responde processo de quebra de decoro parlamentar por ter supostamente usado R$ 230 mil da verba indenizatória dois anos com pagamentos por serviços de segurança de sua empresa durante dois anos.

Carol Pires |

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Carlos Araujo (PR-BA), Moreira não entregou sua defesa, nem entrou em contato com a secretaria da comissão para outras explicações. Procurada, a assessoria de Edmar Moreira informou que o deputado não irá falar com a imprensa sobre o assunto.

Araujo pretende marcar uma nova reunião do Conselho de Ética somente após o recebimento da defesa de Edmar. Se eu receber na quarta, posso marcar reunião para quinta-feira, ou então só nos reuniremos na semana que vem, explicou.

AE

Vista aérea do castelo construído em São João do Nepomuceno

Na próxima reunião, os deputados também vão escolher um relator para o processo. José Carlos Araujo deve escolher o relator entre os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

Edmar Moreira ganhou notoriedade por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões no sul de Minas Gerais. O processo contra ele no Conselho de Ética foi aberto a partir de um requerimento do Psol. Se for julgado como culpado pelos colegas, o deputado pode ficar até oito anos inelegível.

Irregularidades

A Comissão de Inquérito instaurada pela Corregedoria da Câmara, que decidiu pelo encaminhamento do caso de Edmar Moreira ao Conselho de Ética, encontrou diversas irregularidades no caso. De acordo com o relator da comissão, José Eduardo Cardoso (PT-SP), Edmar Moreira confirmou em depoimento que as empresas às quais foram pagos os serviços são de propriedade de sua família, o que já seria uma irregularidade.

Na investigação os deputados souberam ainda que Edmar Moreira primeiro pegava o dinheiro da verba indenizatória e só depois fazia o pagamento dos serviços - outra anormalidade, uma vez que a verba só pode ser usava para ressarcimento e não pagamento primário.

Outro problema contatado pela comissão é que ambas as empresas de Edmar estavam sendo processadas pela Receita Federal e, por isso, não poderiam por lei receber dinheiro público ¿ o que inclui dinheiro proveniente das verbas indenizatórias pagas aos parlamentares. Eduardo Cardoso observou ainda que Edmar Moreira era o único cliente das empresas.

Os deputados ainda têm dúvidas sobre a real prestação desses serviços. No contrato apresentado por Edmar para confirmar o uso da empresa, os deputados perceberam que o documento fala em 864 horas mensais de trabalho, o que daria 28 horas diárias de serviço.

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