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Deputado dono de castelo acusa colegas de fazê-lo de boi de piranha

BRASÍLIA - Em documento de defesa entrega na noite desta terça-feira ao Conselho de Ética, o deputado Edmar Moreira (MG) alega estar sendo ¿nacionalmente constrangido com o simples objetivo de satisfazer a mídia, de fomentar o escândalo do ¿deputado do castelo¿. O parlamentar é acusado de gastar R$ 230 mil da sua verba indenizatória dos últimos dois anos para pagar serviços de segurança a sua própria empresa.

Carol Pires |

Moreira ganhou repercussão nacional por ser dono de castelo no sul de Minas Gerais avaliado em R$ 25 milhões. A denúncia sobre mau uso da verba indenizatória está sendo analisada pelo Conselho de Ética da Câmara.

Se for julgado culpado, o deputado pode ficar até oito anos inelegível. O relator do processo será o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS).

Em um documento de 47 páginas, Edmar Moreira alega que não existia qualquer regulamentação sobre o assunto na época em que usou a verba indenizatória para ressarcir gastos pagos a sua própria empresa e, por isso, o ato não pode ser considerado ilegal.

O deputado também compara seu caso ao de outros deputados que usaram a cota de passagens aéreas de forma imoral por ausência de regulamentação da Câmara sobre o uso do benefício. Não existia qualquer norma que proibisse o uso de verba indenizatória para ressarcir gastos em empresas do próprio parlamentar. Como também não existia transferência de passagens aéras a familiares, tema de atual exploração pela mídia, diz.

O ilegal processo continua caminhando a passos que parecem levar para uma condenação exemplar, o que em Minas Gerais chamamos de 'boi de piranha', diz o deputado.

AE

Vista aérea do castelo construído em São João do Nepomuceno

Irregularidades

Na defesa, Moreira contesta os dez fatos alegados no relatório que a Corregedoria da Câmara produziu antes de pedir abertura de processo no Conselho de Ética.  O relatório produzido é totalmente imprestável, acusa o deputado.

Para provar que o serviço de fato foi consumado, Edmar Moreira anexou a sua defesa declarações dos três funcionários confirmando a prestação de serviços. Como o deputado não apresentou os nomes nem os recibos referentes ao serviço, a Corregedoria suspeita que os funcionários poderiam ser fantasmas.

Outro problema contatado pela comissão é que ambas as empresas de Edmar estavam sendo processadas pela Receita Federal e, por isso, não poderiam por lei receber dinheiro público ¿ o que inclui dinheiro proveniente das verbas indenizatórias pagas aos parlamentares.

A afirmativa além de precipitada, é mentirosa na medida em que não havia qualquer impedimento legal para a contratação das empresas, defende-se Moreira no documento entregue ao Conselho de Ética.

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