Deputado apresenta projeto para reduzir rigor da Lei Seca

BRASÍLIA - Três meses depois da aprovação da Lei Seca na Câmara dos Deputados, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defende relaxar a rigidez do novo código. Para Mattos, a diminuição dos acidentes de trânsito não está ligado a tolerância zero no consumo de álcool, e sim à intensa fiscalização instituída depois da aprovada nova regra.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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A lei antiga tinha três problemas: não fiscalizava, não exigia o teste do bafômetro e não punia o motorista bêbado. A Lei Seca corrigiu isso, mas não respeitou o cidadão de bem. Beber um vinho, um copo de cerveja é cultural do brasileiro, observa Mattos.

A Lei Seca em vigor pune o motorista que dirigir com qualquer teor de álcool no organismo com suspensão da carteira de habilitação por um ano, multa de R$ 955 e retenção do veículo. A partir de seis decigramas de álcool por litro de sangue a pessoa pode ser detida. A pena varia entre seis meses e três anos.

Pelo projeto de Pompeo de Mattos, apresentado ao plenário da Câmara no último dia 9, o nível de tolerância no consumo de álcool por motoristas voltaria aos antigos seis decigramas por litro de sangue, o equivalente a dois copos de cerveja. Só acima desse teor o motorista seria punido com multa de R$ 955.

Ainda pela proposta do deputado pedetista, só perderiam a habilitação e teriam o carro apreendido os motoristas flagrados com mais de 12 decigramas de álcool por litro de sangue. A detenção ocorreria apenas àqueles com nível de álcool igual ou superior a 16 decigramas por litro de sangue.

Para ser aprovada, a proposta precisa passar pelo crivo das comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania, e referendada pelo plenário da Câmara. Depois, passa pela mesma tramitação no Senado. Pompeo acredita que o projeto receberá o apoio dos demais parlamentares pois o povo apóia a flexibilização da Lei Seca. Quem bebe com responsabilidade não pode ser punido, conclui.

Um balanço divulgado nesta segunda-feira pela Polícia Rodoviária Federal mostra que o número de acidentes nas estradas federais registrou aumentou em 8,6% entre 20 de junho e 20 de setembro deste ano (tempo de vigência da Lei Seca) em relação aos mesmos meses de 2007. O mesmo balanço mostra, porém, que os acidentes com mortes caiu em 6% no mesmo período.

Pompeo de Mattos ressalta, porém, que estudos não mostram uma correlação entre acidentes e níveis baixos de consumo alcoólico. Os acidentes fatais envolvem pessoas que consumiram dez vezes mais que isso [seis decigramas]. A diferença do remédio e do veneno é a dose.

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