BRASÍLIA - A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) protocolou nesta segunda-feira uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo o afastamento imediato do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da função de relator do processo contra Edmar Moreira (MG).

Edmar Moreira responde a processo por quebra de decoro parlamentar por ter usado notas fiscais de sua própria empresa para pedir ressarcimento de verba indenizatória à Câmara dos Deputados. Ele ficou conhecido nacionalmente por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões no Sul de Minas Gerais.

Solange Amaral pede o afastamento de Sérgio Moraes da relatoria porque o colega adiantou, em entrevista à imprensa, que iria pedir a absolvição de Edmar. Estou me lixando para a opinião pública, disse o relator na semana passada.

A deputada avalia ser inaceitável a permanência de deputado Sérgio Moraes na relatoria. Uma pessoa que faz essas declarações não tem a menor condição de relatar um processo complicado como o deputado Edmar Moreira, disse, pouco antes de acionar o Conselho de Ética.

De acordo com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), vários outros membros do colegiado lhe telefonaram para endossar o afastamento de Sérgio Moraes da relatoria. [O requerimento de Solange Amaral] só veio robustecer minha posição, afirmou.

Sérgio Moares promete ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra seu afastamento. Segundo ele, não existem instrumentos legais que permitam destituí-lo do cargo.  A comissão se reúne nesta terça-feira para decidir pelo afastamento do relator e, se necessário, a indicação de outro deputado para assumir a função.

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