Depoimento de empresário reforça suspeitas sobre contratos de Finatec

BRASÍLIA - O depoimento do empresário Luís Lima na CPI das ONGs, nesta terça-feira, aumentou as suspeitas sobre contratos da Finatec, fundação<br> de apoio da Universidade de Brasília (UnB), e provocou pedidos de aprofundamento de investigação até de senadores governistas.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

Convocado para explicar a parceria entre sua empresa, Intercorp, e a Finatec, Lima não soube esclarecer questões básicas como o capital de sua companhia ou número de funcionários, além de dados sobre serviços prestados a diversos órgãos públicos em todo o Brasil.

Luís Lima e sua esposa, Flávia Camarero, foram convocados a depor na CPI das ONGs porque são investigados pelo Ministério Público (MP), sob suspeição de terem realizado parceria irregular com a Finatec para atuar junto a governos estaduais e prefeituras sem participar de concorrências públicas ¿ porque a lei de licitações possibilita a contratação direta das fundações por seu notório saber.

A expectativa é que pudessem dissipar dúvidas levantadas pelo depoimento do presidente da Finatec, Manoel Dias Henrique, como o critério utilizado pela fundação para escolher como parceira uma empresa desconhecida e pequena, e dados como o percentual elevado de recursos que coube à Intercorp (cerca de R$ 15 milhões dos R$ 23 milhões angariados de 2002 a 2005 com o produto inovador de gestão pública desenvolvido na parceria).

Mas quando foi questionado pelos senadores, Luís Lima não soube informar detalhes de nenhum contrato, disse que seu advogado iria esclarecê-los posteriormente, e se restringiu a defender a parceria com a Finatec e a qualidade de seu produto.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), por exemplo, destacou a rapidez incomum da celebração de contrato entre os parceiros Finatec/Intercorp e o governo estadual do Piauí, sem que tenha havido resultados perceptíveis na eficiência da máquina pública. O contrato foi assinado num dia e as verbas liberadas no dia seguinte. Foi uma velocidade recorde, ironizou Herácito. `

Outros oposicionistas citaram contestações sobre a legalidade dos contratos ou mesmo a existência dos mesmos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a prefeitura de Maringá não dispõe de nenhum registro sobre um contrato pelo qual foram repassados mais de R$ 400 mil para a Finatec e Intercorp. Já o senador Sérgio Guerra mencionou a desaprovação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre o contrato com a prefeitura de Recife, e criticou a falta de clareza nos critérios de remuneração da Intercorp.

A Justiça mostrou que o contrato não tem pé nem cabeça e essa decisão mostrou isso. Não significa nada dizer que era um produto inovador. Por que valeu R$ 15 milhões?, indagou Guerra. Luís Lima respondeu que foi um cálculo que fizemos naquela época, e a Finatec tinha direito de adquirir ou não o produto. O senador tucano rebateu: Uma coisa que temos de saber é se esse sistema vale R$ 15 milhões. É muito dinheiro e isso é o que assusta nessa história, comentou, acrescentando que é estranha a atenção dada pela Finatec e órgãos públicos a uma empresa pequena, pouco conhecida e com um produto jamais testado.

Nem o senador petista Flávio Arns (SC) aliviou: Doutor Lima, foi um negócio da China essa vinculação com a Finatec, e a Intercorp não aparece em lugar nenhum [porque a responsabilidade jurídica dos contratos era da fundação]. O pessoal fala de R$ 15 milhões como se fossem R$ 100 mil, mas há entidades como as santas casas [de saúde] que vem a Brasília penar para conseguir R$ 1,5 mi.

Roteiro

O estranhamento dos parlamentares provocou a requisição pela CPI de todos os contratos da Finatec e Intercorp com órgãos públicos. Além disso, na próxima semana deve ser aprovado um requerimento para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) analise e informe a comissão sobre movimentações financeiras atípicas da Finatec, Intercorp e da empresa da esposa de Luís Lima, a Camarero & Camarero.

Há uma clara burla à licitação e os valores envolvidos são muito altos. Ficaram muitas dúvidas entre os senadores. É impossível que Luís Lima não soubesse informações como o capital de sua empresa e número de funcionários, observou o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC). Ele afirmou que os senadores governistas e oposicionistas fizeram um acordo pelo qual tudo o que for pedido ao Coaf seria aprovado [em forma de requerimento].

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