BRASÍLIA ¿ A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgou nesta quinta-feira alguns dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Segundo o levantamento, de janeiro a junho, foram registrados 121.891 atendimentos, um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417). A Lei Maria da Penha, que visa combater a violência contra a mulher, completa nesta quinta-feira dois anos de sua sanção.

Segundo a secretaria, o aumento de atendimentos se deve a uma maior divulgação da lei, melhorias tecnológicas, aperfeiçoamento do sistema e capacitação das atendentes. O Distrito Federal foi o que mais entrou em contato com a central, com 132,8 atendimentos para cada 50 mil mulheres.

Na maioria das denúncias/relatos de violência registradas no Ligue 180, as usuárias do serviço declararam sofrer agressões diariamente (61,5%) e semanalmente (17,8%). Desses relatos (9.542), as denúncias de violência física (5.879) resultaram em homicídios (4), tentativas de homicídios (104), cárceres privados (79) e ameaças (2.278). Os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros (63,9%) que, muitas vezes, são usuários de drogas e/ou álcool (58,4% dos casos relatados).

A maior parte das mulheres que entrou em contato com a central de atendimento é negra (37,6%), casada (23,8%), tem entre 20 e 40 anos (52,6%) e cursou parte ou todo o ensino fundamental (32,8%).

Ibope e Themis

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também divulgou uma pesquisa realizada pelo Ibope e pela Themis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero) que diz que 68% da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha e, desta porcentagem, 83% acreditam em sua eficácia.

Dos que conhecem a lei, mesmo que só de ouvir falar, a maioria está nas regiões Norte e Centro-Oeste do País. A pesquisa foi realizada entre 17 e 21 de junho, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, segundo o Ibope.

Sobre qual tipo de violência a lei inibe, 33% dos entrevistados disseram acreditar que a lei pune a violência doméstica, 21% pensam que ela pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher e 13% sentem que a lei tem ajudado a resolver o problema da violência. Por outro lado, 5% acham que a legislação não tem resolvido o problema da mulher que sofre violência e 6% acreditam que a lei não funciona porque não é muito conhecida.

A respeito de qual tipo de serviço a mulher agredida procura, 38% acreditam que as mulheres agredidas procuram as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e 19% disseram que elas buscam as delegacias de polícia. Apesar da percepção do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% responderam que as mulheres não costumam procurar serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro.

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