Quase a metade (48%) dos 670 municípios brasileiros com risco de epidemia de dengue não tem um plano de contingência (33%) ou sequer informa ao Ministério da Saúde a situação sanitária vivida no combate ao mosquito (15%). O plano de contingência obriga as cidades com risco de epidemia a fazer, inclusive, uma lista de hospitais especializados, profissionais e laboratórios para atendimento da população num momento de crise.

Das 33 cidades do Piauí listadas como prioritárias, por exemplo, 30 não apresentaram um plano de emergência. Em Alagoas, das 19 cidades da lista, 17 não têm planos e as duas restantes não informaram ao ministério em que situação estão.

"Há ainda grande número de cidades que têm planos defasados", admitiu o secretário-ajunto de Vigilância do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta. A falta de um plano de emergência para combater a dengue já havia sido detectada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado, num relatório que analisou o Programa Nacional de Dengue do País. No documento, o TCU recomendou que o Ministério da Saúde identificasse os municípios em falta e, numa segunda etapa, auxiliasse na realização desse plano.

O relatório do TCU fala em "ações precárias e ineficazes" no combate à dengue e diz que a mão-de-obra trabalha, "no mais das vezes, sem receber o adequado treinamento ou mesmo se revelando em número insuficiente". As falhas do TCU não foram detectadas pelo Ministério da Saúde, como revelou ontem o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS. Há menos de oito meses, o ministério atestou em documento encaminhado à Câmara que o sistema público de saúde nos Estados e nos municípios estava preparado para atender eventual situação de aumento de casos de dengue no País.

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