DEM vai contestar decisão do TRE-PE que livrou João da Costa da cassação

RECIFE - Dois dias depois de o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) livrar o prefeito eleito, João da Costa (PT), da cassação, o DEM resolveu que recorrerá da decisão, embora só o Ministério Público de Pernambuco é que, teoricamente, poderia recorrer.

Agência Nordeste |

O recurso será ao próprio TRE, com um embargo de declaração, questionando "omissões no julgamento" e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado do DEM, Ramiro Becker, aguarda a publicação do acórdão para dar entrada no documento.

Becker discorda da condenação de duas multas que somam pouco mais de R$ 58 mil imputadas a João da Costa e entende que o petista cometeu "crime eleitoral" , por isso deve ser punido com a cassação do mandato. "Ele (João da Costa) foi condenado com uma pena muito mais branda. Não foi inocentado como estão dizendo. Foi condenado por práticas de atos ilícitos", afirmou. De acordo com o advogado, "questões importantes que certamente influenciaram no resultado do pleito não foram tratadas", tanto pelo MPPE quanto pelo TRE. "A gente precisa interferir para que o TRE se pronuncie sobre isso", declarou. O ex-governador e presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, segundo colocado na eleição, não quis comentar a iniciativa.

Na última segunda-feira, durante o julgamento, Ramiro Becker tentou passar de assistente simples para assistente "litis consorcial", o que lhe garantiria o direito de figurar como parte do processo para poder, inclusive, entrar com recurso contra a decisão. Mas o pedido foi negado pela Corte.

O advogado do PT, Ricardo Soriano, acredita que o TRE pode rejeitar o pedido do DEM. "Ele não é parte legítima no processo. É possível que seja rejeitado", comentou, enfatizando que "talvez estejam criando um fato político". Já Becker, citando o artigo 499 do Código Civil, assegurou que pode recorrer da decisão na condição de "terceiro prejudicado".

Segundo Ramiro, com a decisão do DEM, João da Costa vai "continuar respondendo na Justiça por crime eleitoral, devendo ser diplomado e tomar posse sub judice". Ele disse ainda que questionará as "omissões" aos laudos da Polícia Federal, que identificou nos computadores da Prefeitura uma listagem de eleitores com número de título, seção, zona eleitoral e a especificação sobre servidores municipais em cargos comissionados. "É uma questão relevante que comprova que não foi uma mera troca de e-mails. "Os recursos da Prefeitura foram usados de forma exacerbada", reclamou. Sobre a revista do OP, Becker afirmou que os 50 mil exemplares influenciaram no resultado da eleição, evitando o segundo turno.

Com informações do jornal "Folha de Pernambuco"

Leia mais sobre: João da Costa

    Leia tudo sobre: eleições 2008

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG